Reunir em um único espaço a história dos diferentes grupos de imigrantes que contribuíram para a formação da cidade. Essa é a ideia de um projeto em tramitação na Câmara Municipal que prevê a criação do Museu da História e da Cultura dos Grupos Étnicos (005.00189.2015). A proposta é do vereador Chico do Uberaba (PMN).

O projeto possui caráter autorizativo, já que a Câmara não pode criar atribuições e ônus ao Executivo. Ou seja, ele institui as diretrizes para a implantação do museu. Para o autor, o espaço teria caráter didático – ao auxiliar os estudantes dos ensinos Fundamental e Médio – e cultural, para a manifestação dos grupos étnicos.

As diretrizes preveem que o acervo do Museu da História e da Cultura dos Grupos Étnicos reúna fotografias, pinturas, livros, móveis e utensílios, dentre outros objetos. “O projeto poderá ser desenvolvido pelo Executivo Municipal, por meio de seu órgão competente, ou por quem esse indicar, ouvindo os movimento étnicos de Curitiba, mediante audiência pública ou similar”, complementa a proposição.

“Curitiba é uma das cidades com a maior diversidade étnica do Brasil. Foram alemães, poloneses, ucranianos, italianos, portugueses, árabes, espanhóis, japoneses e negros, entre outros, que ajudaram a construir a cidade de hoje”, defende Chico do Uberaba. O vereador argumenta que algumas dessas etnias já possuem espaços públicos que as homenageiam, como as praças da Ucrânia e do Japão, mas que não há um local “onde as pessoas possam encontrar a história de vários povos”.

Tramitação
O projeto de lei foi lido na sessão plenária de 14 de setembro e, assim, começou a tramitar na Câmara Municipal. A matéria inicialmente receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposta seguirá para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.