Multados bancos que não cumprem lei dos biombos
Após as blitze realizadas ano passado em diversas agências bancárias, especialmente no centro da cidade, os vereadores voltaram a visitar os estabelecimentos nesta quinta-feira (4), desta vez acompanhados de fiscais da prefeitura, para verificar se estão cumprindo a lei nº 12.812, conhecida como a lei dos biombos. A ação foi coordenada pelo vereador Paulo Frote (PSDB), autor da lei, e também contou com participação dos vereadores Algaci Tulio (PMDB) e Serginho do Posto (PSDB). Aprovada e sancionada em 2008, a legislação exige atendimento reservado aos clientes nos caixas onde há movimentação de dinheiro, evitando que aqueles que estiverem na fila consigam enxergar a transação financeira. Ainda que tenham sido notificados pela Secretaria Municipal de Urbanismo, responsável pela fiscalização, muitos dos bancos não cumpriam as normas até a visita dos vereadores.
Nesta tarde, foram visitadas nove agências, todas na avenida Marechal Deodoro, as mesmas vistoriadas em 2009. Quatro delas (Unibanco, Itaú e duas do Bradesco) foram multadas e duas notificadas. Mesmo após quase dois anos da aprovação da lei, entre os argumentos usados pelos gerentes das agências sem os biombos estava o de que a prefeitura teria notificado apenas a matriz e que o comunicado ainda não havia sido repassado às demais unidades.
Somente no caso do Banrisul não havia sido feita notificação oficial, conforme os fiscais, embora os vereadores também tenham orientado a agência, a única do banco na capital. Sem biombos, senhas e assentos para os clientes, o estabelecimento foi, então, notificado e deverá se adaptar. A Caixa, que instalou apenas parte das divisórias exigidas, também foi notificada para adequações, já que alguns caixas ainda estão visíveis aos que aguardam na fila. A agência terá 30 dias para a instalação completa. Três agências (Real, Santander e Safra) estão em conformidade com a legislação. Em um dos casos, o biombo foi instalado em um fim de semana, há dois meses.
Assalto
Segundo o vereador Serginho do Posto, enquanto o grupo percorria as agências, o cliente de uma delas, cujo atendimento não é reservado, teria sido assaltado logo após fazer um saque. “Infelizmente, levaram R$ 10 mil do correntista. As agências são muito vulneráveis e um dos caminhos para aumentar a segurança é a instalação dos biombos”, avaliou.
Multa
De acordo com a lei, as agências sem as divisórias pagarão multa diária no valor de R$ 200 até o limite de R$ 25,6 mil. Após atingido este teto, poderão sofrer a cassação do alvará de funcionamento.
Conforme Paulo Frote, as atividades de vistoria pelos vereadores foram finalizadas nesta quinta-feira. À Secretaria de Urbanismo, que dará continuidade ao trabalho de fiscalização, a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara pretende sugerir que cada Rua da Cidadania fique responsável por encaminhar os fiscais às agências bancárias localizadas nos bairros.
Nesta tarde, foram visitadas nove agências, todas na avenida Marechal Deodoro, as mesmas vistoriadas em 2009. Quatro delas (Unibanco, Itaú e duas do Bradesco) foram multadas e duas notificadas. Mesmo após quase dois anos da aprovação da lei, entre os argumentos usados pelos gerentes das agências sem os biombos estava o de que a prefeitura teria notificado apenas a matriz e que o comunicado ainda não havia sido repassado às demais unidades.
Somente no caso do Banrisul não havia sido feita notificação oficial, conforme os fiscais, embora os vereadores também tenham orientado a agência, a única do banco na capital. Sem biombos, senhas e assentos para os clientes, o estabelecimento foi, então, notificado e deverá se adaptar. A Caixa, que instalou apenas parte das divisórias exigidas, também foi notificada para adequações, já que alguns caixas ainda estão visíveis aos que aguardam na fila. A agência terá 30 dias para a instalação completa. Três agências (Real, Santander e Safra) estão em conformidade com a legislação. Em um dos casos, o biombo foi instalado em um fim de semana, há dois meses.
Assalto
Segundo o vereador Serginho do Posto, enquanto o grupo percorria as agências, o cliente de uma delas, cujo atendimento não é reservado, teria sido assaltado logo após fazer um saque. “Infelizmente, levaram R$ 10 mil do correntista. As agências são muito vulneráveis e um dos caminhos para aumentar a segurança é a instalação dos biombos”, avaliou.
Multa
De acordo com a lei, as agências sem as divisórias pagarão multa diária no valor de R$ 200 até o limite de R$ 25,6 mil. Após atingido este teto, poderão sofrer a cassação do alvará de funcionamento.
Conforme Paulo Frote, as atividades de vistoria pelos vereadores foram finalizadas nesta quinta-feira. À Secretaria de Urbanismo, que dará continuidade ao trabalho de fiscalização, a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara pretende sugerir que cada Rua da Cidadania fique responsável por encaminhar os fiscais às agências bancárias localizadas nos bairros.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba