Multa para pichação poderá chegar a R$ 10 mil
A multa para quem for flagrado pichando em Curitiba poderá aumentar de R$ 1.693,84, para 5 mil reais e, em casos de imóveis do patrimônio histórico, monumentos, bancos de praças, viadutos, e outros bens públicos, poderá ser de R$ 10 mil. É o que propõe um projeto de lei que tramita na Câmara de Curitiba (005.00133.2017), de autoria do vereador Helio Wirbiski (PPS).
“A alteração da lei, traz em seu texto, possibilidades de fechar o cerco para alcançarmos o infrator e imputar-lhe as sanções mais graves, com o intuito de diminuir as ações dos vândalos que depredam imóveis e instalações, dessa forma atingiremos o objetivo maior, que é a preservação da nossa cidade, mantendo-a limpa, conservada e atrativa aos moradores, comerciantes e aos turistas que a visitam”, justifica o propositor.
O projeto altera p artigo 4º da lei municipal 8.984/1996, que já prevê multa para quem pichar propriedades particulares, estabelecimentos comerciais e imóveis de patrimônio público da capital. Isso independente da indenização pelas despesas e custas da restauração.
Segundo Wirbiski, “a pichação na cidade de Curitiba tomou proporções extremas” e a medida tem como objetivo “coibir esse comportamento nocivo, que provoca indignação”. “Também visa colaborar com as ações da Associação Comercial do Paraná, que lançou serviços preventivos e de monitoramento aos pichadores.”
Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 20 de fevereiro e está em análise pelas comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.
Edição: Michelle Stival da Rocha
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira
“A alteração da lei, traz em seu texto, possibilidades de fechar o cerco para alcançarmos o infrator e imputar-lhe as sanções mais graves, com o intuito de diminuir as ações dos vândalos que depredam imóveis e instalações, dessa forma atingiremos o objetivo maior, que é a preservação da nossa cidade, mantendo-a limpa, conservada e atrativa aos moradores, comerciantes e aos turistas que a visitam”, justifica o propositor.
O projeto altera p artigo 4º da lei municipal 8.984/1996, que já prevê multa para quem pichar propriedades particulares, estabelecimentos comerciais e imóveis de patrimônio público da capital. Isso independente da indenização pelas despesas e custas da restauração.
Segundo Wirbiski, “a pichação na cidade de Curitiba tomou proporções extremas” e a medida tem como objetivo “coibir esse comportamento nocivo, que provoca indignação”. “Também visa colaborar com as ações da Associação Comercial do Paraná, que lançou serviços preventivos e de monitoramento aos pichadores.”
Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 20 de fevereiro e está em análise pelas comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.
Edição: Michelle Stival da Rocha
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba