Mudanças partidárias refletem na Câmara de Curitiba

por Assessoria Comunicação publicado 07/06/2019 15h10, última modificação 08/11/2021 08h54

As recentes mudanças anunciadas por diversos partidos políticos causaram impacto na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), cujos 38 vereadores são filiados a 19 das atuais 33 siglas registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A incorporação do PRP, de Ezequias Barros, ao Patriota pode ser considerada a principal alteração. O parlamentar adianta que “não muda nada” em seu mandato, pois entende haver um alinhamento ideológico entre as legendas - ambas de direita.

Barros admite que a incorporação foi feita de “cima pra baixo” e esclarece que ainda está conhecendo o partido: “Tudo é muito novo”. Sobre as eleições de 2020, o vereador acredita que permanecerá no Patriota, mas alerta que o partido deve formar um “bom grupo de candidatos” para a disputa, considerando que não haverá mais as coligações.

A incorporação foi a solução encontrada pelos partidos para escapar da chamada cláusula de barreira, prevista na Emenda Constitucional 97. Esse dispositivo legal impede o acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV àquelas siglas que não alcançaram determinado percentual de votos nas eleições de 2018.

Ao todo, foram penalizados 14 partidos, que não elegeram bancadas de pelo menos 9 deputados de 9 estados, ou com um desempenho mínimo nas urnas – 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles. A cláusula determina percentuais progressivos, até 2031.

Além do PRP, outro partido com representação na CMC que foi “barrado” é o Democracia Cristã (DC), dos vereadores Fabiane Rosa e Cacá Pereira. Em nota divulgada no site da legenda, o presidente José Maria Eymael diz que foi procurado por outros partidos, interessados em fusões ou incorporações, mas garante que o Democracia Cristã permanecerá independente e sobreviverá sem o fundo partidário.

Líder do DC na Câmara, Fabiane Rosa já considera a possibilidade de ingresso em outro partido. “Eu fui a vereadora eleita mais votada e não recebi dinheiro do partido na minha eleição. Agora, para uma reeleição, imagino que será difícil [continuar o trabalho] sem financiamento para a campanha.” A vereadora, que tem como principal bandeira a defesa dos animais, adianta que tem conversado com outras siglas e que a situação deve ser decidida em março do ano que vem, no período da janela partidária.

Reposicionamento
Alterações no posicionamento político também chegaram ao Parlamento municipal com a mudança na nomenclatura de dois partidos. O Partido da República (PR), conforme o site da instituição, busca uma “volta às origens” ao readotar o nome de Partido Liberal (PL), deixado de lado em 2006. Dirigentes nacionais afirmam que o objetivo é defender a liberdade de iniciativa, de criação, a liberdade de organização, a liberdade de imprensa e a liberdade privada. A sigla tem uma cadeira na CMC, ocupada por Paulo Rink, líder do maior bloco partidário da Casa.

Detentor de uma cadeira na Câmara Municipal, o Partido Popular Socialista (PPS), de Herivelto Oliveira, quer mudar de nome para Cidadania 23. A decisão, à espera de homologação do TSE, foi tomada em convenção nacional em março deste ano e comentada pelo vereador. “O partido decidiu se modernizar, e modernizar também a ação, e de certa maneira também ser um pouco mais coerente com a linha partidária que adota hoje. Nos anos de ditadura militar foi um partido de esquerda e até no começo da redemocratização, mas hoje é um partido que nós podemos definir como de centro-esquerda”, explicou ele.

A novidade também foi mencionada pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que esteve na CMC no início de maio. Ele comentou que, no ano passado, grupos de jovens se filiaram com o compromisso que tão logo terminasse a eleição fosse discutida a mudança. De acordo com Bueno, a outra proposta de nome era Liberdade, mas Cidadania 23 saiu vitoriosa. Em sua opinião, o desgaste dos partidos políticos ocorre em todo o mundo.