Os vereadores da bancada de oposição ao prefeito Beto Richa solicitaram ao procurador geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, na última semana, que o Ministério Público investigue todas as irregularidades nos processos licitatórios realizados pelo município.
O pedido foi feito durante audiência com o procurador, pelos vereadores Pedro Paulo, Jonny Stica e Professora Josete, do PT, Noemia Rocha e Algaci Túlio, do PMDB.
Segundo o vereador Pedro Paulo, o requerimento para a instalação da CPI das Licitações na Câmara "continuará em aberto e aguardando a adesão de outros vereadores, até porque não tem sentido pedir ao MP que investigue e desistir de uma obrigação que também é nossa".
Depois de receber o documento dos vereadores, Sotto Maior confirmou que encaminhará todas as denúncias para averiguação, abrindo procedimentos investigatórios quando necessário. "O MP cumprirá a sua obrigação constitucional", comentou o procurador.
Volume
O volume de problemas apresentados em licitações realizadas pela prefeitura municipal de Curitiba é destacado pelo vereador Pedro Paulo, vice-líder da bancada do PT na Câmara.
"Estou pesquisando outras capitais para saber se existe alguma que pelo menos ‘empate’ com Curitiba no número de licitações paralisadas, suspeitas ou não realizadas, mas ainda não encontrei. As licitações do transporte coletivo e do serviço funerário, por exemplo, prometidas desde o início da primeira gestão do prefeito, não saíram por qual motivo? É difícil aceitar que não houve tempo hábil", disse o parlamentar petista.
As várias irregularidades nesta área têm sido fartamente divulgadas pela imprensa, que, inclusive, tornou público relatório do Tribunal de Contas do Estado, apontando problemas (falsificação de documentos) com a Construtora Iguatemi, de propriedade de Alberto Klaus, então presidente do PP de Curitiba e aliado do prefeito. O TCE recomendou à prefeitura e ao Ministério Público a averiguação dos contratos. Mesmo assim, depois disso, a prefeitura selou novos contratos com a empresa, que totalizaram cerca de R$ 6 milhões. Outro parecer do TCE, sobre as contas do município de 2006, faz algumas ressalvas, dentre as quais problemas com "licitações".
"O líder do prefeito fala que a oposição é incompetente porque não consegue assinaturas para a instalação da CPI das Licitações. Nesse caso, acho que o mais grave não é a ausência da CPI, mas a imensa incapacidade da prefeitura em iniciar os processos de licitações e terminá-los a contento. Isso pode estar gerando danos ao patrimônio público e é necessário investigar", justifica Pedro Paulo, em resposta aos comentários do vereador Mario Celso Cunha (PSB).
O petista sugere ao prefeito que procure ajuda do governo federal. "Como tem feito na área habitacional, destinando milhões de reais para investimentos através do PAC, tenho certeza que também nesse caso o governo será parceiro para ajudar. Afinal de contas, as licitações federais são muito mais complexas e estão se realizando, como é o caso do setor elétrico e a concessão de rodovias federais", concluiu.