Movimentos sociais preparam mobilizações para a MOP3
Nesta segunda-feira (13), o vereador André Passos comentou, na Câmara Municipal, sobre a situação do governo brasileiro não ter anunciado suas posições para os transgênicos. Passos disse que militantes de diferentes movimentos sociais preparam manifestações para cobrar do presidente Lula a defesa da expressão “Contém OVM” (Organismos Vivos Modificados).
Um dos temas centrais a ser discutido no fórum que se realiza em Curitiba, refere-se à decisão sobre a identificação do transporte transfronteiriço de organismos vivos modificados - OVMs (transgênicos). Esta definição é importante porque é a identificação clara e precisa que possibilitará a adoção de medidas de biossegurança pelos países importadores e inclusive, fazer com que os países possam rejeitar a importação de OGM.
Parte dos países signatários do Protocolo defendem que a identificação do transporte de OVM deve ser apenas a expressão “pode conter”, não representando identificação precisa. Além disso vários outros aspectos do Protocolo e das legislações nacionais sobre biossegurança (como a responsabilidade por danos) ficarão praticamente sem aplicabilidade.
A outra opção de identificação, defendida pela maioria dos países é o “Contém OVM” que implica em especificar com exatidão o tipo de OVM, suas características e medidas de biossegurança necessárias para evitar a contaminação”, explica Maria Rita, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos.
A rigor, o mecanismo que deveria possibilitar, no Brasil, a rotulagem, já seria suficiente para possibilitar a identificação na exportação. Para o vereador, “é inadmissível que quaisquer outros critérios, que não os que digam respeito à biossegurança, sejam adotados para definir as regras de identificação no âmbito do Protocolo de Cartagena”, afirma.
Feira da Biodiversidade
André Passos lembra, ainda, que durante a MOP, agricultores ecológicos da região sul do país realizarão feira de biodiversidade, com mostra de sementes, mudas, produtos e alimentos ecológicos. A feira dará destaque para a diversidade de variedades crioulas de milho que são cultivadas e conservadas na região e para os riscos que a liberação do milho transgênico representa. A feira da biodiversidade será realizada junto ao Fórum Global.
Um dos temas centrais a ser discutido no fórum que se realiza em Curitiba, refere-se à decisão sobre a identificação do transporte transfronteiriço de organismos vivos modificados - OVMs (transgênicos). Esta definição é importante porque é a identificação clara e precisa que possibilitará a adoção de medidas de biossegurança pelos países importadores e inclusive, fazer com que os países possam rejeitar a importação de OGM.
Parte dos países signatários do Protocolo defendem que a identificação do transporte de OVM deve ser apenas a expressão “pode conter”, não representando identificação precisa. Além disso vários outros aspectos do Protocolo e das legislações nacionais sobre biossegurança (como a responsabilidade por danos) ficarão praticamente sem aplicabilidade.
A outra opção de identificação, defendida pela maioria dos países é o “Contém OVM” que implica em especificar com exatidão o tipo de OVM, suas características e medidas de biossegurança necessárias para evitar a contaminação”, explica Maria Rita, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos.
A rigor, o mecanismo que deveria possibilitar, no Brasil, a rotulagem, já seria suficiente para possibilitar a identificação na exportação. Para o vereador, “é inadmissível que quaisquer outros critérios, que não os que digam respeito à biossegurança, sejam adotados para definir as regras de identificação no âmbito do Protocolo de Cartagena”, afirma.
Feira da Biodiversidade
André Passos lembra, ainda, que durante a MOP, agricultores ecológicos da região sul do país realizarão feira de biodiversidade, com mostra de sementes, mudas, produtos e alimentos ecológicos. A feira dará destaque para a diversidade de variedades crioulas de milho que são cultivadas e conservadas na região e para os riscos que a liberação do milho transgênico representa. A feira da biodiversidade será realizada junto ao Fórum Global.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba