Movimentos sociais discutem biodiversidade
Representantes da sociedade civil estão participando da semana da Oficina Preparatória da MOB-3, Reunião de Partes do Protocolo de Cartagena; e a COP-8, Conferência de Partes da Convenção de Biodiversidade. A atividade é a preparação para a reunião de representantes de diversos países que durante 20 dias, no mês que vem, vai discutir a Convenção sobre Diversidade Biológica, CDB. Estarão presentes 198 países, ONG’s e grupos ativistas, totalizando público estimado de oito mil pessoas. A informação é do vereador André Passos (PT), que destacou, na Câmara de Curitiba, a importância do evento.
"A oficina, além de preparar os participantes, também tem como objetivo organizar a participação dos movimentos sociais nesta oportunidade única de discutir questões relativas à proteção do meio ambiente", disse. Entre os temas abordados na abertura da oficina destaca-se a participação dos movimentos sociais como fundamental para que os acordos sejam regulamentados internamente nos países. A professora e cientista social Marijane Lisboa proferiu palestra sobre "O papel das convenções internacionais de proteção ao meio ambiente e os obstáculos para sua implantação". Chamou a atenção dos presentes sobre os limites da participação da sociedade civil nestes eventos, o que exige maior organização dos movimentos, ONGs e outros, no sentido de intervir qualitativamente e exigir o debate com os representantes governamentais.
Na segunda parte do evento, Carlos Frederico Marés, advogado e presidente do BRDE, afirmou que “a questão ambiental não conhece fronteiras, o que explica a relação entre a soberania nacional versus cooperação internacional”. A proteção ambiental deverá ser pensada e concretizada em nível internacional. A Convenção sobre Diversidade Biológica restringe, dessa forma, a soberania interna dos países, o que implica e justifica o esforço internacional em regulamentar e internalizar os acordos.
Discussões
Presidente alertou ainda que “a participação dos movimentos sociais deve se pautar principalmente na contribuição no ato da regulamentação, que acontecerá no COP8 e, um esforço maior ainda para que os acordos sejam internalizados em cada país”.
Marés enfatizou também sobre a importância de se aprofundar as discussões da apropriação dos conhecimentos tradicionais pelo Estado. Os direitos à bio e à sociodiversidade brasileira, bem como ao patrimônio cultural, são coletivos, e pertencem à cidadania. Conforme salientou Carlos Frederico Marés, os direitos coletivos não são uma mera soma de direitos subjetivos individuais, mas somente aqueles pertencentes a um grupo de pessoas, cuja titularidade é difusa porque não pertence a ninguém em especial, mas cada um pode promover sua defesa que beneficia sempre a todos.
"A oficina, além de preparar os participantes, também tem como objetivo organizar a participação dos movimentos sociais nesta oportunidade única de discutir questões relativas à proteção do meio ambiente", disse. Entre os temas abordados na abertura da oficina destaca-se a participação dos movimentos sociais como fundamental para que os acordos sejam regulamentados internamente nos países. A professora e cientista social Marijane Lisboa proferiu palestra sobre "O papel das convenções internacionais de proteção ao meio ambiente e os obstáculos para sua implantação". Chamou a atenção dos presentes sobre os limites da participação da sociedade civil nestes eventos, o que exige maior organização dos movimentos, ONGs e outros, no sentido de intervir qualitativamente e exigir o debate com os representantes governamentais.
Na segunda parte do evento, Carlos Frederico Marés, advogado e presidente do BRDE, afirmou que “a questão ambiental não conhece fronteiras, o que explica a relação entre a soberania nacional versus cooperação internacional”. A proteção ambiental deverá ser pensada e concretizada em nível internacional. A Convenção sobre Diversidade Biológica restringe, dessa forma, a soberania interna dos países, o que implica e justifica o esforço internacional em regulamentar e internalizar os acordos.
Discussões
Presidente alertou ainda que “a participação dos movimentos sociais deve se pautar principalmente na contribuição no ato da regulamentação, que acontecerá no COP8 e, um esforço maior ainda para que os acordos sejam internalizados em cada país”.
Marés enfatizou também sobre a importância de se aprofundar as discussões da apropriação dos conhecimentos tradicionais pelo Estado. Os direitos à bio e à sociodiversidade brasileira, bem como ao patrimônio cultural, são coletivos, e pertencem à cidadania. Conforme salientou Carlos Frederico Marés, os direitos coletivos não são uma mera soma de direitos subjetivos individuais, mas somente aqueles pertencentes a um grupo de pessoas, cuja titularidade é difusa porque não pertence a ninguém em especial, mas cada um pode promover sua defesa que beneficia sempre a todos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba