Movimento Popular por Moradia pede apoio ao projeto aluguel social
A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, na sessão desta quarta-feira (27), o Movimento Popular por Moradia (MPM). Lideranças do grupo, que encerrou em frente à Casa um protesto pelo aluguel social, subiram ao plenário e pediram aos vereadores apoio ao projeto de lei que regulamenta a concessão do benefício mensal, de iniciativa de Jorge Bernardi (PDT) (005.00078.2013).
“Estamos aqui para pleitear o aluguel social, que hoje tem o valor muito baixo. O objetivo é ampliar o programa”, disse Fernando Marcelino. “A lei contribuirá para reduzir o drama habitacional”, completou. Segundo o líder, o protesto reuniu 200 integrantes do MPM, que se concentraram pacificamente em frente à entrada do anexo II.
“Dezenas de milhares de famílias esperam por moradia na fila da Cohab”, afirmou Denise Jesus Langi. Ela também falou sobre a ocupação Nova Primavera, na CIC, formada em setembro do ano passado. A liderança do movimento disse que seus integrantes moravam de aluguel, em casas de parentes ou em condições precárias, sem renda para adquirir um imóvel.
Tramitação
O projeto de Bernardi que trata do aluguel social já passou pela análise das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. A matéria localiza-se no colegiado de Serviço Público, que enviou pedido de informações à prefeitura sobre o pagamento do aluguel social no município (leia mais).
O texto define critérios para a prefeitura adotar na concessão do benefício a famílias em situação de emergência e de baixa renda, por até dois anos. O projeto original previa o valor de até um salário mínimo nacional, mas substitutivo geral atribui a definição do valor ao Executivo municipal (031.00009.2013).
O aluguel social seria pago a famílias residentes há mais de um ano em Curitiba, até o reassentamento definitivo, que se encontrem em: áreas destinadas a obras de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento municipal; situação de emergência devido a calamidade pública; áreas públicas, em especial as de risco; despejo iminente; e cadastradas em programas de reassentamento em condições precárias, atingidos frequentemente por chuvas e alagamentos.
“Estamos aqui para pleitear o aluguel social, que hoje tem o valor muito baixo. O objetivo é ampliar o programa”, disse Fernando Marcelino. “A lei contribuirá para reduzir o drama habitacional”, completou. Segundo o líder, o protesto reuniu 200 integrantes do MPM, que se concentraram pacificamente em frente à entrada do anexo II.
“Dezenas de milhares de famílias esperam por moradia na fila da Cohab”, afirmou Denise Jesus Langi. Ela também falou sobre a ocupação Nova Primavera, na CIC, formada em setembro do ano passado. A liderança do movimento disse que seus integrantes moravam de aluguel, em casas de parentes ou em condições precárias, sem renda para adquirir um imóvel.
Tramitação
O projeto de Bernardi que trata do aluguel social já passou pela análise das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. A matéria localiza-se no colegiado de Serviço Público, que enviou pedido de informações à prefeitura sobre o pagamento do aluguel social no município (leia mais).
O texto define critérios para a prefeitura adotar na concessão do benefício a famílias em situação de emergência e de baixa renda, por até dois anos. O projeto original previa o valor de até um salário mínimo nacional, mas substitutivo geral atribui a definição do valor ao Executivo municipal (031.00009.2013).
O aluguel social seria pago a famílias residentes há mais de um ano em Curitiba, até o reassentamento definitivo, que se encontrem em: áreas destinadas a obras de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento municipal; situação de emergência devido a calamidade pública; áreas públicas, em especial as de risco; despejo iminente; e cadastradas em programas de reassentamento em condições precárias, atingidos frequentemente por chuvas e alagamentos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba