Em Curitiba pode existir um programa para que motocicletas sejam integradas à frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Este é mais um recurso de intervenção móvel que o vereador Mauro Bobato (Podemos) quer que esteja disponível para emergências e que ele batiza de “Programa Motos que Salvam”. Seu projeto de lei (005.00192.2019) protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está em análise pela Procuradoria Jurídica.

O objetivo, conforme a proposta, é “assegurar a chegada do socorro no menor tempo resposta possível”, também facilitar o atendimento em locais de “reconhecido difícil acesso a veículos de urgência, em razão de características geográficas, condições da malha viária e outras peculiaridades de cada região de abrangência do serviço”.

Para Bobato, o “crescente e excessivo número de veículos que circulam pelas ruas do município, o grande índice de acidentes e da violência urbana, bem como a dificuldade de tráfego causada pelos congestionamentos, são fatores que frequentemente dificultam o deslocamento das ambulâncias, impedindo a realização de um atendimento médico mais célere e eficaz aos pacientes”.

Ele acredita que com a motocicleta isso pode melhorar. “O atendimento prestado pelo SAMU por meio do programa a ser instituído pelo presente projeto poderá contribuir para a diminuição do tempo de internação, das sequelas e até mesmo da mortalidade pelas patologias atendidas, a partir do socorro precoce ao cidadão.”

Tramitação
Após o protocolo da proposição no Legislativo e a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.