Se depender de uma indicação de sugestão à Prefeitura, aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na sessão plenária desta terça-feira (30), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital poderá contar com “motolâncias”. De iniciativa do vereador Mauro Ignácio (PSD), a proposta é para que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) avalie o uso de motocicletas, além das ambulâncias tradicionais, no atendimento à população.

O autor justifica que as “motolâncias” dariam mais agilidade aos atendimentos de situações de emergência. Ignácio citou cidades em que o serviço já é ofertado, como Londrina, no Paraná, e Santos e São José dos Campos, no estado de São Paulo. “Em 2022, o Samu recebeu 405 mil ligações, sendo que em 101 mil houve a necessidade de deslocamento por ambulâncias, uma média de 10 atendimentos por dia por ambulâncias”, destacou (205.00179.2024).

O vereador também citou resposta da SMS a pedido de informações oficiais sobre a frota do Samu em Curitiba (062.00153.2023). De acordo com o ofício, o serviço conta, hoje, com 26 ambulâncias, sendo oito Unidades de Suporte Avançado à Vida (Alfa), com profissionais médicos, enfermeiros e condutor socorrista, e 18 Unidades de Suporte Básico à Vida (Bravo), que contam com profissionais de enfermagem e condutor socorrista. Além disso, há quatro ambulâncias reservas.

Ignácio complementou que a resposta ao pedido de informações também afirma que ainda não foram realizados estudos sobre a adoção das “motolâncias”. “Ou seja, há a possibilidade, sim, de implantar este serviço em Curitiba”, concluiu. Em apoio à iniciativa, Mauro Bobato (PP) disse já ter levado a ideia ao Executivo, mas que a SMS informou que as canaletas já dão agilidade ao deslocamento das ambulâncias em Curitiba.

Sugerida a modernização do app Saúde Já

Na manhã desta quarta, o plenário chancelou mais três indicações de sugestão ao Executivo. A proposta de Nori Seto (PP) também é voltada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O vereador propõe que o aplicativo Saúde Já, da Prefeitura de Curitiba, passe a informar o tempo estimado de espera nas Unidades de Pronto Atendimento (Upas) de Curitiba.

A ideia, disse Seto, é “reduzir eventuais filas e aperfeiçoar o atendimento prestado pelas unidades” do SUS na cidade. A proposição cita a sobrecarga sazonal da demanda no sistema público de urgência e emergência, “especialmente pela quantidade de casos de síndromes respiratórias e de dengue”, e o cumprimento do princípio da eficiência, “meta da administração pública” (205.00185.2024).

Proposta flexibilização para estabelecimentos gastronômicos

De Alexandre Leprevost (União), o pedido é para que a Prefeitura de Curitiba desenvolva uma legislação específica para incentivar e flexibilizar regras voltadas aos estabelecimentos gastronômicos, em especial no bairro Batel. Os incentivos incluiriam a flexibilização das regras da taxa de ocupação do imóvel e do porte comercial (205.00184.2024).

“A legislação atual estabelece um limite de 200 m² para restaurantes ou estabelecimentos similares. No entanto, o Conselho Municipal do Urbanismo pode, a seu critério, conceder alvará de localização em edificações existentes com uma área de até um máximo de 400 m²”, explicou Leprevost. “Um imóvel antigo com mais de 400 m², como é comum na região, já enfrentaria dificuldades para obter a autorização.”

“Atualmente, essa limitação é o principal obstáculo para aumentar o número de estabelecimentos nessa área tão valorizada, que já se consolidou como um importante polo gastronômico”, continuou o autor. Na opinião de Alexandre Leprevost, o incentivo aos empreendedores significaria tanto mais empregos quanto mais opções gastronômicas aos curitibanos e aos turistas.

Distinção visual dos caminhões de lixo é mote de sugestão

Indicação de sugestão de iniciativa do vereador Marcos Vieira (PDT) é voltada ao meio ambiente. O vereador propõe ao Executivo adotar uma distinção visual dos caminhões de coleta seletiva e de resíduos comuns, em Curitiba. Segundo ele, a ideia partiu de catadores de recicláveis, visando a melhorar o programa de coleta seletiva (205.00181.2024).

Apesar de Curitiba ser conhecida com a capital ecológica, Vieira defendeu que a cidade “tem muito a avançar” nas políticas ambientais. A proposição cita que os caminhões hoje “têm uma aparência visual praticamente igual, [são] verdes com a escrita ‘separe’ ao lado, somente a traseira é diferente, o que pode gerar confusão e dificultar o entendimento da população sobre qual tipo de material está sendo coletado em cada veículo”.

As indicações de sugestão ao Executivo são votadas pelo plenário, de forma simbólica, entre as proposições da segunda parte da ordem do dia das sessões da Câmara de Curitiba. No entanto, elas não são impositivas. Cabe à Prefeitura avaliar a viabilidade de cada proposta.