Motofretistas discutem ações de segurança
O 2.º Seminário de Saúde, Segurança, Qualificação e Educação do Profissional Motofretista reuniu, recentemente, trabalhadores e representantes de sindicatos, além de integrantes da prefeitura de Curitiba. No encontro, no auditório da Cohab, foram discutidas ações para melhorar a qualidade de vida e segurança dos profissionais do setor, com base nos conceitos do trabalho decente.
O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), autor da lei que dispõe sobre os serviços de motofrete, participou do seminário e fez breve relato sobre o processo para elaborar e aprovar a lei municipal. Em 2008, segundo o parlamentar, ainda precisou passar por alteração para regulamentação de dispositivos de segurança no trânsito, que incluíram a padronização e identificação de todo o serviço de transporte de pequenas cargas, como motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados.
" A lei do motofrete, como ficou conhecida, demorou oito anos para ser estruturada e chegar ao que hoje conhecemos. E a lei torna o serviço mais valorizado, organizado e seguro, tanto para os clientes como para os próprios trabalhadores", afirmou o parlamentar.
Seminário
O seminário tem como premissa a adesão de Curitiba à Agenda da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao Trabalho Decente, definido como aquele que tenha remuneração justa, que seja exercido em condições de liberdade, igualdade e segurança, proporcionando uma vida digna ao cidadão.
Pesquisa realizada pela Secretaria do Trabalho em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socio-econômicos (Dieese) revela que um motociclista morre a cada 2,6 dias na capital. São 140 mortos por ano, 27% do total de mortes no trânsito.
Por isso, a inserção do profissional motofretista à Agenda do Trabalho Decente é essencial para ampliar as discussões sobre as condições de trabalho deste setor.
A lei
A partir da regulamentação do serviço, se torna obrigatório o cadastramento dos prestadores de serviços de motofrete na Urbs. De acordo com a lei municipal, além do cadastramento, os prestadores de serviço de motofrete devem fazer curso de capacitação específica para o exercício da atividade, realizando treinamentos técnicos e de cidadania no trânsito.
O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), autor da lei que dispõe sobre os serviços de motofrete, participou do seminário e fez breve relato sobre o processo para elaborar e aprovar a lei municipal. Em 2008, segundo o parlamentar, ainda precisou passar por alteração para regulamentação de dispositivos de segurança no trânsito, que incluíram a padronização e identificação de todo o serviço de transporte de pequenas cargas, como motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados.
" A lei do motofrete, como ficou conhecida, demorou oito anos para ser estruturada e chegar ao que hoje conhecemos. E a lei torna o serviço mais valorizado, organizado e seguro, tanto para os clientes como para os próprios trabalhadores", afirmou o parlamentar.
Seminário
O seminário tem como premissa a adesão de Curitiba à Agenda da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao Trabalho Decente, definido como aquele que tenha remuneração justa, que seja exercido em condições de liberdade, igualdade e segurança, proporcionando uma vida digna ao cidadão.
Pesquisa realizada pela Secretaria do Trabalho em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socio-econômicos (Dieese) revela que um motociclista morre a cada 2,6 dias na capital. São 140 mortos por ano, 27% do total de mortes no trânsito.
Por isso, a inserção do profissional motofretista à Agenda do Trabalho Decente é essencial para ampliar as discussões sobre as condições de trabalho deste setor.
A lei
A partir da regulamentação do serviço, se torna obrigatório o cadastramento dos prestadores de serviços de motofrete na Urbs. De acordo com a lei municipal, além do cadastramento, os prestadores de serviço de motofrete devem fazer curso de capacitação específica para o exercício da atividade, realizando treinamentos técnicos e de cidadania no trânsito.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba