Falando aos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (22), o secretário de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos, prestou contas das ações da Prefeitura de Curitiba após uma pessoa em situação de rua ter sido morta, dentro da Casa de Passagem Rebouças, no dia 7 de novembro, por um guarda municipal. “Não posso me manifestar sobre o episódio em si, porque existe uma investigação em andamento”, posicionou-se Matos, referindo-se aos inquéritos abertos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Paraná. Ele e Maria Alice Erthal, presidente da Fundação de Ação Social, prestaram contas das suas pastas, hoje, na CMC.

“[No dia] nós no deslocamos para o local do episódio e começamos a desenvolver uma série de procedimentos administrativos: o afastamento imediato do servidor e a suspensão do porte da arma; foi instaurada de imediato uma sindicância administrativa para apuração das circunstâncias do fato, como a autoria e a materialidade; e mudamos o perfil de patrulhamento, pois não atendemos só as Casas de Passagem, mas também todo aparelhamento da Prefeitura de Curitiba, como o Mesa Solidária, museus, locais sob vigilância da Muralha Digital”, relatou o secretário de Defesa Social, que tem sob o guarda-chuva da pasta a Guarda Municipal (GM) de Curitiba. 

Matos confirmou que foi mudada a chefia da Guarda Municipal na Regional Matriz após a morte na Casa de Passagem Rebouças. “[Desde o episódio] orientamos o uso do apito para acionar apoio imediato, se o guarda municipal não tiver como acionar o rádio ou usar o telefone. Desenvolvemos um novo protocolo padrão para atendimento nessas situações”, acrescentou. Ele explicou que os guardas são instruídos a seguir o “emprego gradativo da força”, que vai da admoestação verbal para a imobilização, daí para bastão, spray de gengibre e arma de fogo, “[mas] só se o agressor tiver uma arma de fogo”. “Nessa política há um princípio chamado force continuum, que se o agente é surpreendido, ele vai saltar a progressão normal”.

Durante a sessão de prestação de contas da SMDT e da FAS, dezoito vereadores usaram a palavra para fazer perguntas aos gestores das duas pastas, que continuaram respondendo aos parlamentares mesmo após o término do horário regimental da sessão plenária. Pela ordem, apresentaram questões a Matos e Erthal os vereadores Maria Leticia (PV), Rodrigo Braga Reis (União), Indiara Barbosa (Novo), Herivelto Oliveira (Cidadania), Noemia Rocha (MDB), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP), Dalton Borba (PDT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Professora Josete (PT), Tico Kuzma (PSD), Ezequias Barros (PMB), Marcos Vieira (PDT), Alexandre Leprevost (Solidariedade), Sargento Tânia Guerreiro (União), Mauro Bobato (Pode) e Angelo Vanhoni (PT).