Desigualdade*
Estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que analisou dados de 20 milhões de crianças, no período de 2012 a 2018, mostrou forte correlação entre falta de saneamento básico, de condições precárias de moradia e de má nutrição ao alto índice de mortalidade infantil no Brasil. “Além dessa pesquisa ser alarmante, percebemos que esses fatores matam 72% a mais de crianças negras e 1300% a mais de indígenas, comparados com as taxas de crianças brancas. Isso demonstra um verdadeiro descaso do Estado brasileiro na promoção da igualdade, sendo que brancos morrem menos que negros desde a primeira infância”, frisou Dalton Borba, que trouxe o assunto ao plenário.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Evento esportivo*
A realização da Virada Esportiva, durante 48 horas, de sexta-feira (23) até domingo (25), foi comemorada no plenário da CMC. A atividade ofereceu cerca de 200 atividades de forma gratuita em mais de 100 espaços públicos e particulares na cidade. O assunto foi trazido por Marcelo Fachinello (PSC), que destacou a organização do evento pela Secretaria do Esporte e lazer (Smelj), parabenizando o secretário Carlos Eduardo Pijak, todos os servidores, estagiários e voluntários envolvidos na realização de "tão importante festa do esporte".

Violência nos estádios*
Hoje em plenário, o vereador Sidnei Toaldo (Patriota) lamentou os fatos ocorridos nos estádios de futebol amador em Curitiba. “Medidas devem ser tomadas para conter cenas lamentáveis que vêm ocorrendo. A Secretaria de Segurança Pública tem que intervir antes que uma tragédia ocorra em nossa cidade”, alertou Sidnei Toaldo.

Artes marciais*
A realização da Copa Paraná de Judô também foi destacada positivamente em plenário, por ter reunido cerca de 1.300 atletas, de 6 diferentes estados, competindo no Ginásio do Tarumã no último fim de semana. Marcelo Fachinello (PSC) enalteceu a realização deste evento e de outro, da Federação Paranaense de Karatê, organizado pelo Clube Nikkei, que trouxe atletas de diferentes idades para Curitiba.

Caminhada do coração*
Aconteceu neste último domingo (25), a 18ª edição da já tradicional Caminhada do Coração. Após dois anos sendo realizada de forma virtual devido à pandemia de covid-19 o evento retomou de forma presencial. “Mesmo com o tempo ruim, mais de 1.000 pessoas estiveram presentes na tradicional caminhada, mostrando que a atividade física é, sem dúvida alguma, o melhor remédio para a prevenção de doenças”, salientou Marcelo Fachinello (PSC) parabenizando ainda o Hospital Cardiológico Costantini pela iniciativa e organização do evento que arrecadou mais de uma tonelada de alimentos.

Garantia de educação*
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da última quinta-feira (22), que obriga o poder público a fornecer vagas em creches e pré-escolas, foi citada em plenário. “Toda a população de vulneráveis que não tenham condições de arcar com estudos de seus filhos tem o direito fundamental de matriculá-los em escola próxima a sua residência, sendo essa uma garantia de dever do Estado”, frisou Dalton Borba (PDT), lembrando das filas de espera nas creches e escolas no Município.

Comissão Especial
A Câmara Municipal aprovou hoje o requerimento que prorroga o prazo de funcionamento, por mais 60 dias, da Comissão Especial da Visibilidade Negra (084.00008.2022). A criação do colegiado, em agosto de 2021, foi uma resposta do Legislativo ao entendimento do Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Étnico Raciais da Defensoria Pública da União de que há um “apagamento e silenciamento” da população negra na história da capital. A prorrogação foi aprovada com 25 votos “sim” e 1 contrário de Eder Borges (PP), que justificou que seu voto é em protesto contra manifestações recorrentes de que a Câmara de Curitiba é racista.

Cemitérios I*
Lembrando a proximidade do Dia de Finados, 2 de novembro, parlamentar pediu atenção quanto ao serviço de autônomos nos cemitérios do Município. “Os autônomos se queixam da Secretaria do Meio Ambiente, informando que não são assistidos e não têm suas reivindicações atendidas”, informou Pastor Marciano Alves (Solidariedade).

Cemitérios II*
Requerimentos fazem questionamentos à Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitando informações sobre a prestação de serviço autônomo para a manutenção dos cemitérios de Curitiba (062.00609.2022).

Substitutivo geral*
Um substitutivo geral (031.00058.2022) altera o projeto de lei que dispõe sobre as adequações do texto das leis complementares 40/2001 e 108/2017 (002.00004.2022). Do teor original, ele adéqua o texto da ementa incluindo ao original as leis 102/2017 e 103/2017, bem como faz a inclusão da atividade de franquias (franchising) ao rol de atividades sujeitas à alíquota.

Desapropriação*
Requerimento indaga a Prefeitura de Curitiba sobre a existência de áreas de interesse do Executivo para desapropriação, a localização dessas áreas, bem como a sua localização (062.00607.2022).

Transporte coletivo*
Pedido de informações direcionado à Urbanização de Curitiba (Urbs) solicita relatórios que contenham os horários e o tamanho dos ônibus que operam na linha denominada “Solitude” (062.00608.2022). A justificativa, relatada por usuários da linha, é que os atrasos têm ocorrido diariamente e a capacidade dos ônibus já não suporta a demanda de passageiros que utilizam a linha.

Restrições eleitorais I
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

Restrições eleitorais II
Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva