Moraes propõe programa para construção de calçadas
O vereador Beto Moraes (PL) apresentou, na Câmara de Curitiba, projeto que prevê o programa comunitário Construa sua calçada, destinado às pessoas carentes. A proposta também determina a criação do Fundo Municipal de Construção e Reconstrução de Passeio, que será usado exclusivamente para o custeio destas obras.
O parlamentar ressalta que os recursos para o Fundo Municipal serão provenientes de dotações orçamentárias próprias, créditos adicionais suplementares, multas provenientes de notificações de uso ou obras irregulares em calçadas da cidade, entre outros, a serem administrados por um conselho de gestão.
A execução do programa, conforme Beto Moraes, só acontecerá mediante prévia concordância dos proprietários dos imóveis localizados no trecho onde serão construídos ou reconstruídos os passeios e 50% dos custos caberão ao município, provenientes do Fundo Municipal. Os outros 50% serão pagos pelos donos dos imóveis atingidos pelo programa, que serão informados dos valores, condições de pagamento, parcelamentos e correções, entre outros itens contratuais pela adesão.
Segundo o vereador, esta é uma solução possível para as inúmeras solicitações para a construção ou reconstrução de calçadas na capital. Nosso calçamento requer um programa específico, no intuito de podermos padronizar as obras, atendendo uma grande camada da população mais carente, destaca Moraes.
Beto Moraes acrescenta que o objetivo também é promover o bem-estar e a segurança dos cidadãos, principalmente idosos e portadores de necessidades especiais, muitas vezes prejudicada pela falta de calçamento.
Exceção
A lei apresentada não se aplica para as obras públicas de saneamento, energia e telefonia. A empresa executora das referidas obras é que ficará responsável pela reconstrução das calçadas atingidas.
O parlamentar ressalta que os recursos para o Fundo Municipal serão provenientes de dotações orçamentárias próprias, créditos adicionais suplementares, multas provenientes de notificações de uso ou obras irregulares em calçadas da cidade, entre outros, a serem administrados por um conselho de gestão.
A execução do programa, conforme Beto Moraes, só acontecerá mediante prévia concordância dos proprietários dos imóveis localizados no trecho onde serão construídos ou reconstruídos os passeios e 50% dos custos caberão ao município, provenientes do Fundo Municipal. Os outros 50% serão pagos pelos donos dos imóveis atingidos pelo programa, que serão informados dos valores, condições de pagamento, parcelamentos e correções, entre outros itens contratuais pela adesão.
Segundo o vereador, esta é uma solução possível para as inúmeras solicitações para a construção ou reconstrução de calçadas na capital. Nosso calçamento requer um programa específico, no intuito de podermos padronizar as obras, atendendo uma grande camada da população mais carente, destaca Moraes.
Beto Moraes acrescenta que o objetivo também é promover o bem-estar e a segurança dos cidadãos, principalmente idosos e portadores de necessidades especiais, muitas vezes prejudicada pela falta de calçamento.
Exceção
A lei apresentada não se aplica para as obras públicas de saneamento, energia e telefonia. A empresa executora das referidas obras é que ficará responsável pela reconstrução das calçadas atingidas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba