Moradias para policiais aumentarão segurança
A Câmara de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (12), projeto de lei de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes (PMDB), que estabelece parceria entre o município e policiais civis, militares e guardas municipais, através de suas associações, visando o oferecimento a estes de unidades habitacionais a serem implementadas pela Cohab com o comprometimento, através de assinatura de termo próprio, da participação dos militares na instalação dos Conselhos Comunitários de Segurança em conjuntos habitacionais. Se o Conselho já foi instalado, deverão contribuir com seus conhecimentos técnicos para seu aperfeiçoamento.
Não poderá usufruir da medida aquele que, já fazendo parte do cadastro permanente da Cohab, se encontre inscrito em posição que o beneficie. De acordo com o documento, só poderão utilizar o benefício os policiais lotados em Curitiba e que não sejam proprietários de outro imóvel residencial no município. Também só poderá ser concedido a cada beneficiário uma única vez e a utilização deverá ser somente para sua própria moradia e de sua família, vedado, pelo prazo de cinco anos, sua transferência, a qualquer título, para terceiros.
Segundo Felipe Braga Côrtes, é notória a escalada de violência e crescente a sensação de insegurança na sociedade. A crise social, uma das origens da marginalidade, está exigindo soluções criativas dos agentes públicos que visem, de um lado, compensar a falta de recursos do Estado diante do crime e, de outro, a valorização dos servidores públicos, cuja função esteja ligada à prevenção e combate às ações delituosas. A idéia é criar condições capazes de aumentar a segurança das comunidades implantadas pela Cohab, ao considerar que cinco em cada cem mutuários estarão ligados à área de segurança.
Ao defender a medida, o parlamentar cita que nos países desenvolvidos dissemina-se na população a idéia de que existem policiais cuidando ostensivamente de sua segurança, da mesma forma que esta demonstração contribua, também, para inibir a ação dos marginais. Para isso, facilitam a fixação de residência de policiais em várias áreas da cidade, sobretudo nos redutos mais críticos. Estimulam, ainda, a utilização de viaturas policiais, mesmo que fora do horário de expediente do agente. “Tudo isso contribui para dar ampla visibilidade à presença da segurança nas ruas”, afirma.
Não poderá usufruir da medida aquele que, já fazendo parte do cadastro permanente da Cohab, se encontre inscrito em posição que o beneficie. De acordo com o documento, só poderão utilizar o benefício os policiais lotados em Curitiba e que não sejam proprietários de outro imóvel residencial no município. Também só poderá ser concedido a cada beneficiário uma única vez e a utilização deverá ser somente para sua própria moradia e de sua família, vedado, pelo prazo de cinco anos, sua transferência, a qualquer título, para terceiros.
Segundo Felipe Braga Côrtes, é notória a escalada de violência e crescente a sensação de insegurança na sociedade. A crise social, uma das origens da marginalidade, está exigindo soluções criativas dos agentes públicos que visem, de um lado, compensar a falta de recursos do Estado diante do crime e, de outro, a valorização dos servidores públicos, cuja função esteja ligada à prevenção e combate às ações delituosas. A idéia é criar condições capazes de aumentar a segurança das comunidades implantadas pela Cohab, ao considerar que cinco em cada cem mutuários estarão ligados à área de segurança.
Ao defender a medida, o parlamentar cita que nos países desenvolvidos dissemina-se na população a idéia de que existem policiais cuidando ostensivamente de sua segurança, da mesma forma que esta demonstração contribua, também, para inibir a ação dos marginais. Para isso, facilitam a fixação de residência de policiais em várias áreas da cidade, sobretudo nos redutos mais críticos. Estimulam, ainda, a utilização de viaturas policiais, mesmo que fora do horário de expediente do agente. “Tudo isso contribui para dar ampla visibilidade à presença da segurança nas ruas”, afirma.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba