Além dos parques e praças, os vereadores discutiram, nesta semana, propostas para outras áreas, como o trânsito, o transporte e a acessibilidade na capital paranaense. Uma das indicações de sugestão ao Executivo, aprovada nesta terça-feira (8), é para a reestruturação da logística de semáforos e conversões do cruzamento das ruas Mateus Leme e Nilo Brandão (205.00312.2023). 

“Realmente é caótico aquele sinaleiro. As pessoas, em determinados momentos, não respeitam também as faixas que devem seguir”, declarou o autor da proposição, Alexandre Leprevost (Solidariedade). Já Bruno Pessuti (Pode) falou que para resolver o problema é necessário concluir a implantação de binário na rua Mateus Leme. Mauro Ignácio (União) lembrou, ainda, de demandas por obras em trecho da rodovia dos Minérios. 

Outra sugestão, aprovada na sessão de segunda (7), tem como foco os usuários do transporte coletivo. O pedido é a ampliação da estação-tubo Westphalen/Bairro Novo, próxima à praça Rui Barbosa (205.00288.2023). “As pessoas sofrem com os dias de sol e ainda mais com os dias de chuva, porque precisam ficar expostas ali [na fila]”, pontuou o autor Marcos Vieira (PDT). 

A demanda, conforme o vereador, “já é um grito de muito tempo”. “Este tubo é um teste de paciência”, completou. Segundo Rodrigo Reis (União), cerca de 60% dos passageiros aguardam do lado de fora da estação-tubo. Ezequias Barros (PMB) se somou ao debate, em apoiou ao pedido.

Acessibilidade

Marcos Vieira (PDT) também defendeu, nesta segunda, proposta para que o Executivo inclua representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência na Comissão de Análise de Grandes Eventos (Cage). “Hoje, a Cage é composta por 13 membros titulares e seus respectivos suplentes”, disse o autor. Ele destacou que Curitiba recebe “grandes eventos” e que é necessário um “olhar necessário, da acessibilidade”, garantindo a inclusão da pessoa com deficiência (PcD) (205.00297.2023). 

Outra indicação, de Sidnei Toaldo (Patriota), aprovada nesta terça, tem como justificativa a locomoção da PcD (205.00298.2023). O vereador pede a execução de melhorias na rua Robert Redzimski, a partir da esquina com a rua Eduardo Sprada, no bairro CIC, “devido às irregularidades da calçada, trazendo risco de acidentes”. 

De Pier Petruzziello (PP), a ideia é a Criação do Programa Inclui Mais Curitiba, para o cadastro das pessoas com deficiência que residem na cidade, com o objetivo de identificar os principais desafios de acessibilidade próximos (205.00312.2023). Ou seja, a Prefeitura de Curitiba poderia concentrar suas ações a partir do mapeamento detalhado das áreas com o maior número de demandas. 

O que é a indicação?

A indicação é uma espécie de proposição legislativa – conceito abrangente, que compreende todas as matérias sujeitas à deliberação na Câmara de Curitiba. Ela é adotada para debater temas que competem ao Executivo e, ao contrário dos requerimentos encaminhados diretamente aos órgãos da administração municipal, a indicação de sugestão de ato administrativo ou de gestão depende da aprovação numa sessão plenária.

A votação é feita em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), durante a segunda parte da ordem do dia. No entanto, como o próprio nome diz, ela não é impositiva, e sim sugere medidas ao Poder Executivo. Ou seja, o instrumento é, sim, uma manifestação legal do Legislativo, mas tem um “peso menor” em comparação ao projeto aprovado em plenário e que, se sancionado, torna-se lei em Curitiba.

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.