Ministério quer lançar projetos do Pronasci em novembro
O secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Francisco Rodrigues, anunciou aos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba que o Ministério da Justiça pretende fazer o lançamento dos projetos do Pronasci em Curitiba em novembro. Rodrigues esteve reunido, nesta quinta-feira (24), com a Comissão de Segurança Pública da Casa para prestar informações sobre o andamento do programa na cidade. O convite partiu da bancada petista, que estava preocupada com o cumprimento dos prazos para a aplicação na capital. De acordo com o secretário, os prazos poderão ser negociados no decorrer do processo.
“Esta visita a Curitiba tem o caráter de criar uma mobilização e sensibilização para aplicar o programa. Este é o primeiro caso no Brasil em que uma Câmara Municipal se envolve neste processo e estou muito satisfeito com esta ação dos vereadores, porque eles são representantes da sociedade”, diz o secretário. De acordo com ele, os projetos devem ser lançados em Curitiba no início de novembro. “Estamos até esta data o tempo inteiro disponíveis para resolver problemas de entraves burocráticos que estejam atrasando as implantações nas cidades.”
Os vereadores se consideram satisfeitos em saber que não deverá haver problemas de prazos para a aplicação dos nove projetos. “Fico satisfeito com a reunião, que foi esclarecedora. O Pronasci é de fundamental importância para a cidade porque vai trabalhar com a prevenção da violência, que é o que Curitiba precisa”, ressalta o presidente da Comissão, Roberto Aciolli (PV). “Nós saímos satisfeitos porque foram explicações suficientes. O município tem como obrigação aplicar os recursos e já poderia ter feito isto, mas não perdemos o prazo”, complementa o vereador Pedro Paulo (PT).
O Pronasci foi lançado pelo Ministério da Justiça em 2007 e tem como meta aplicar ações preventivas na área de segurança pública em capitais e regiões metropolitanas. Ao todo, são nove os projetos que o governo federal escolheu para implantar em Curitiba, com uma verba total de R$ 5,6 milhões.
Prazos
Para os vereadores, a preocupação era evitar perdas por falta de aplicação dos recursos em tempo. “Por isso, queremos acompanhar de perto este processo do Pronasci”, disse Algaci Tulio (PMDB), referindo-se ao ocorrido com outro programa, o ProJovem. Na última semana, os secretários municipais Fernando Francischini, de Antidrogas, e Itamar dos Santos, de Defesa Social e coordenador municipal do Pronasci, estiveram reunidos com a Comissão de Segurança e afirmam que os prazos para cumprir a licitação para aplicar os projetos do Pronasci em Curitiba serão cumpridos. Na ocasião, informaram aos vereadores que para dois programas, conhecidos como Mulheres da Paz e Protejo – Jovem Cidadão - seria necessário mais prazo para concluir a aplicação. O cronograma prevê para junho de 2010, mas o pedido será para prorrogar para dezembro. Na reunião desta quinta-feira, o secretário Francisco Rodrigues se disse surpreso com esta informação, mas confirmou que vai analisar em Brasília a possibilidade de se prorrogar estes prazos.
O programa Mulheres da Paz pretende selecionar e capacitar 200 mulheres para atuarem nas comunidades com o objetivo de construir e fortalecer redes sociais de prevenção que envolvem adolescentes e jovens adultos expostos à violência doméstica ou urbana. O programa Protejo terá como função a inclusão social de 300 jovens entre 15 e 24 anos, expostos à situação de risco, por meio de práticas esportivas, culturais e educacionais.
Além de Pedro Paulo, Roberto Aciolli e Algaci Tulio, fazem parte da Comissão de Segurança os vereadores Odilon Volkmann (PSDB), e Tito Zeglin (PDT). Também estiveram na reunião a vereadora Professora Josete (PT), o vereador Jonny Stica (PT) e a vereadora Noemia Rocha (PMDB). O encontro foi aberto ao público.
“Esta visita a Curitiba tem o caráter de criar uma mobilização e sensibilização para aplicar o programa. Este é o primeiro caso no Brasil em que uma Câmara Municipal se envolve neste processo e estou muito satisfeito com esta ação dos vereadores, porque eles são representantes da sociedade”, diz o secretário. De acordo com ele, os projetos devem ser lançados em Curitiba no início de novembro. “Estamos até esta data o tempo inteiro disponíveis para resolver problemas de entraves burocráticos que estejam atrasando as implantações nas cidades.”
Os vereadores se consideram satisfeitos em saber que não deverá haver problemas de prazos para a aplicação dos nove projetos. “Fico satisfeito com a reunião, que foi esclarecedora. O Pronasci é de fundamental importância para a cidade porque vai trabalhar com a prevenção da violência, que é o que Curitiba precisa”, ressalta o presidente da Comissão, Roberto Aciolli (PV). “Nós saímos satisfeitos porque foram explicações suficientes. O município tem como obrigação aplicar os recursos e já poderia ter feito isto, mas não perdemos o prazo”, complementa o vereador Pedro Paulo (PT).
O Pronasci foi lançado pelo Ministério da Justiça em 2007 e tem como meta aplicar ações preventivas na área de segurança pública em capitais e regiões metropolitanas. Ao todo, são nove os projetos que o governo federal escolheu para implantar em Curitiba, com uma verba total de R$ 5,6 milhões.
Prazos
Para os vereadores, a preocupação era evitar perdas por falta de aplicação dos recursos em tempo. “Por isso, queremos acompanhar de perto este processo do Pronasci”, disse Algaci Tulio (PMDB), referindo-se ao ocorrido com outro programa, o ProJovem. Na última semana, os secretários municipais Fernando Francischini, de Antidrogas, e Itamar dos Santos, de Defesa Social e coordenador municipal do Pronasci, estiveram reunidos com a Comissão de Segurança e afirmam que os prazos para cumprir a licitação para aplicar os projetos do Pronasci em Curitiba serão cumpridos. Na ocasião, informaram aos vereadores que para dois programas, conhecidos como Mulheres da Paz e Protejo – Jovem Cidadão - seria necessário mais prazo para concluir a aplicação. O cronograma prevê para junho de 2010, mas o pedido será para prorrogar para dezembro. Na reunião desta quinta-feira, o secretário Francisco Rodrigues se disse surpreso com esta informação, mas confirmou que vai analisar em Brasília a possibilidade de se prorrogar estes prazos.
O programa Mulheres da Paz pretende selecionar e capacitar 200 mulheres para atuarem nas comunidades com o objetivo de construir e fortalecer redes sociais de prevenção que envolvem adolescentes e jovens adultos expostos à violência doméstica ou urbana. O programa Protejo terá como função a inclusão social de 300 jovens entre 15 e 24 anos, expostos à situação de risco, por meio de práticas esportivas, culturais e educacionais.
Além de Pedro Paulo, Roberto Aciolli e Algaci Tulio, fazem parte da Comissão de Segurança os vereadores Odilon Volkmann (PSDB), e Tito Zeglin (PDT). Também estiveram na reunião a vereadora Professora Josete (PT), o vereador Jonny Stica (PT) e a vereadora Noemia Rocha (PMDB). O encontro foi aberto ao público.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba