Ministério Público defende a retomada da reciclagem no Paraná
O promotor de justiça do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, esteve na Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira (28), em reunião com os vereadores da Comissão Especial do Lixo. O promotor reforçou que é preciso esperar o julgamento dos recursos judiciais à licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, para a instalação da nova planta de processamento de resíduos sólidos. "O Ministério Público cumpriu a sua parte com relação aos recursos, só que a Justiça tem o seu tempo", resumiu.
Sobre a possibilidade de o prazo do Aterro da Caximba terminar antes de a licitação ser concluída, ele explicou que legislação ampara a decisão de levar o lixo de Curitiba para outros municípios. "A unidade mais próxima com condições de receber a demanda, no meu conhecimento, é em Ponta Grossa. Isto é possível, o que muda é o custo. Operar desta forma vai sair mais caro", disse Honorato Santos. O promotor atribuiu as dificuldades no processo licitatório ao modelo adotado, por conta da planta de operações centralizada. Ele defende um modelo europeu, com mais de um lugar destinado ao tratamento dos resíduos.
Fiscalização
Questionado sobre o papel fiscalizador do Ministério Público no processo, Saint-Clair Honorato Santos argumentou que um dos principais gargalos para a questão do lixo é o respeito à legislação vigente, que obriga os municípios a reciclarem os resíduos sólidos produzidos dentro da cidade. "Da região metropolitana, quem mais recicla é Curitiba, mas ainda é pouco. No Paraná, a média de resíduos reciclados é de apenas 10%", alertou o procurador, que defende o "ciclo completo do lixo".
Para ele, é preciso atuar em toda a cadeia do lixo, das usinas de reaproveitamento de resíduos até a separação domiciliar do que é reciclável. "Se nós abraçassemos a causa dos catadores, certamente reduziríamos o lixo. É preciso capacitá-los para este trabalho, mas falta apoio. Hoje, eles já não dão conta de carregar todo o material disponível", informou o promotor. Honorato Santos vê nos trabalhadores que lidam com material reciclado a oportunidade de agir com sustentabilidade, com retorno social, ambiental e econômico.
Licenciamento ambiental
Sobre o resultado da reunião com o Ministério Público, o vereador Roberto Hinça (PDT), presidente da Comissão do Lixo, reafirmou a preocupação dos vereadores com a população de Curitiba quando o prazo para a utilização do Aterro da Caximba expirar. "O Ministério Público compareceu à Câmara Municipal, colocando as suas considerações sobre todo o processo de destinação do lixo na capital. Temos a clareza de que estamos em um momento muito delicado, distantes do final feliz que o processo deveria ter. Continuaremos o trabalho, bastante preocupados", declarou o parlamentar.
"A comissão de vereadores soube hoje, pelo promotor, que o licenciamento ambiental de Fazenda Rio Grande estaria sem validade. Vamos apurar isto junto ao IAP, pedindo as informações ao órgão ambiental", informou Hinça. Participaram do encontro os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Denilson Pires (DEM), Juliano Borghetti (PP), Tico Kuzma (PSB) e Pedro Paulo (PT).
Sobre a possibilidade de o prazo do Aterro da Caximba terminar antes de a licitação ser concluída, ele explicou que legislação ampara a decisão de levar o lixo de Curitiba para outros municípios. "A unidade mais próxima com condições de receber a demanda, no meu conhecimento, é em Ponta Grossa. Isto é possível, o que muda é o custo. Operar desta forma vai sair mais caro", disse Honorato Santos. O promotor atribuiu as dificuldades no processo licitatório ao modelo adotado, por conta da planta de operações centralizada. Ele defende um modelo europeu, com mais de um lugar destinado ao tratamento dos resíduos.
Fiscalização
Questionado sobre o papel fiscalizador do Ministério Público no processo, Saint-Clair Honorato Santos argumentou que um dos principais gargalos para a questão do lixo é o respeito à legislação vigente, que obriga os municípios a reciclarem os resíduos sólidos produzidos dentro da cidade. "Da região metropolitana, quem mais recicla é Curitiba, mas ainda é pouco. No Paraná, a média de resíduos reciclados é de apenas 10%", alertou o procurador, que defende o "ciclo completo do lixo".
Para ele, é preciso atuar em toda a cadeia do lixo, das usinas de reaproveitamento de resíduos até a separação domiciliar do que é reciclável. "Se nós abraçassemos a causa dos catadores, certamente reduziríamos o lixo. É preciso capacitá-los para este trabalho, mas falta apoio. Hoje, eles já não dão conta de carregar todo o material disponível", informou o promotor. Honorato Santos vê nos trabalhadores que lidam com material reciclado a oportunidade de agir com sustentabilidade, com retorno social, ambiental e econômico.
Licenciamento ambiental
Sobre o resultado da reunião com o Ministério Público, o vereador Roberto Hinça (PDT), presidente da Comissão do Lixo, reafirmou a preocupação dos vereadores com a população de Curitiba quando o prazo para a utilização do Aterro da Caximba expirar. "O Ministério Público compareceu à Câmara Municipal, colocando as suas considerações sobre todo o processo de destinação do lixo na capital. Temos a clareza de que estamos em um momento muito delicado, distantes do final feliz que o processo deveria ter. Continuaremos o trabalho, bastante preocupados", declarou o parlamentar.
"A comissão de vereadores soube hoje, pelo promotor, que o licenciamento ambiental de Fazenda Rio Grande estaria sem validade. Vamos apurar isto junto ao IAP, pedindo as informações ao órgão ambiental", informou Hinça. Participaram do encontro os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Denilson Pires (DEM), Juliano Borghetti (PP), Tico Kuzma (PSB) e Pedro Paulo (PT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba