Empresas, consórcios, holdings ou quaisquer outro tipo de sociedade legalmente prevista, que tiverem interesse em construir ou operar na cidade com grandes empreendimentso devem compensar as microempresas que tiverem o mesmo ramo de atuação e localizadas num raio de 1,5 quilômetros do estabelecimento. A proposta, do vereador Ney Leprevost, consta em projeto em apreciação na Câmara de Curitiba.
A compensação, conforme o parlamentar, deve ser na capacitação de seus funcionários, com a promoção anual de cursos, palestras e seminários e estabelecimento de encontros mensais com fornecedores, buscando melhor preço para todos. Microempresas são aquelas incluídas no sistema de tributos Simples.
Com a medida pretende-se compensar os microempresários dos efeitos sofridos quando da instalação de grandes empreendimentos próximo às suas empresas. Leprevost explica que “com o grande conceito que a cidade vem obtendo pela sua qualidade de vida e poder econômico de parte de sua população, grandes empresas nacionais e multinacionais vêm construindo empreendimentos de porte, que visam sobretudo o lucro, esquecendo muitas vezes da responsabilidade social. E os pequenos estabelecimentos, geradores de empregos e receita ao município, não têm condições de concorrer com os gigantes do mercado. A conseqüência é o fechamento ou falência”. A idéia é dar condições às microempresas em exercer a livre concorrência.
Dimensão
Segundo Leprevost, são considerados grandes empreendimentos, os mercados varejistas com capital nacional e estrangeiro, com dimensões em que a área consagrada à venda é superior a 2.500 metros quadrados, com atendimento do tipo self-service e ampla variedade de mercadorias, e, também, os centros comerciais que reunirem mais de 70 lojas, incluindo bares, restaurantes, cinemas e similares.