“Dentre os modais apresentados no estudo técnico pela Prefeitura de Curitiba, verifica-se que a nossa cidade foi uma das precursoras do modal BRT, representado pelo Expresso, que já possui saturação de capacidade em horário de pico. Assim, o metrô subterrâneo é o que se apresenta como melhor solução para substituição do atual modal existente.” Ao mesmo tempo, a obra elevaria o valor da tarifa global do sistema de transporte, já que a integração dos modais seria indispensável. É o que conclui o relatório final da comissão especial para acompanhamento das ações destinadas à implantação do metrô em Curitiba (confira na íntegra), que teve seu encerramento nessa quinta-feira (15).

O documento elenca algumas vantagens do novo modal, como a redução do tempo de deslocamento de milhares de pessoas; do consumo de combustíveis fósseis; da emissão de gases poluentes; e das mortes no trânsito causado pelos atropelamentos. “Conclui-se assim pela viabilidade do projeto, ressalvando as questões financeiras para a execução do contrato, com a sugestão de captação de recursos no exterior a juros mais baixos, visando a redução no custo de implantação do metrô, o que deverá ser debatido pela próxima gestão”, finaliza o parecer, assinado pelo relator Bruno Pessuti (PSD) e pelo presidente Tico Kuzma (Pros), com o aval dos demais integrantes do colegiado: Serginho do Posto (PSDB), vice-presidente, Carla Pimentel (PSC), Chico do Uberaba (PMN), Dona Lourdes (PSB), Helio Wirbiski (PPS) e Jonny Stica (PDT).

Conforme o texto elaborado pelo relator, “o método construtivo adotado no último projeto de Shield, popularmente conhecido como "tatuzão", é adequado ambientalmente para a cidade, com redução de impacto ambiental, visto que será feito em grande profundidade, dentro do leito de rocha”. Pessuti lembrou que o custo da implantação tem sido questionado pela população, pela alta quantia de recursos necessários, mas ponderou que o projeto envolve muito mais do que apenas substituir um modal, “hoje saturado”, mas que também vai “ampliar a capacidade de desenvolvimento da cidade ao longo do eixo norte-sul, tornando viável o deslocamento rápido das pessoas com projeção para daqui 30 anos”.

O relatório faz ainda uma análise da condição fiscal do Brasil e afirma que há um “desbalanceamento” no retorno dos impostos pagos pelos contribuintes curitibanos e paranaenses. “Em dados da Receita Federal de 2015, há o apontamento de que o Paraná pagou em impostos federais cerca de R$ 60 bi e recebeu cerca de R$ 13 bi, ou seja, apenas 22% dos impostos.” E ainda afirma que a distribuição dos recursos aplicados pelo governo federal para o orçamento de 2017 é “desproporcional”, segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual.

O documento relembra que o modelo de execução da obra seria em forma de Parceria Público-Privada (PPP) e que anteriormente o Governo Federal investiria R$ 1,8 bilhão, o município de Curitiba, R$ 700 milhões, e o governo do Paraná, outros R$ 700 milhões. O parceiro privado, por sua vez, ficaria responsável por R$ 1,8 bilhão, o que somaria R$ 5 bilhões. Mas o valor global da obra para hoje, conforme o relatório, já está estimado em R$ 6 bilhões.

Para Pessuti, a impossibilidade de realizar a obra deve-se à pouca capacidade financeira do poder púbico (federal, estadual e municipal), visto que cerca de 62% do custo da tarifa é a devolução do investimento feito pelo parceiro privado. “Uma alternativa para a realização da obra estaria em uma participação maior do parceiro privado, porém isso acarretaria diretamente no aumento do preço da tarifa técnica.”

Trabalhos da comissão
A comissão foi homologada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ailton Araújo (PSC), em maio de 2015, após a aprovação de um requerimento formulado pelo vereador Tico Kuzma. Em junho do mesmo ano foi realizada a reunião de instalação do colegiado, que elegeu Kuzma seu presidente. O primeiro encontro para discutir a implantação do metrô ocorreu no dia 10 de agosto, com o secretário de Planejamento da Prefeitura, Fábio Scatolin, e técnicos responsáveis pelo projeto do metrô. Na ocasião, o titular da pásta afirmou que o novo edital para a licitação do modal seria lançado até o final do ano de 2015, e que o custo inicial da obra estaria orçado em R$ 4,7 bilhões.

No mesmo mês, em nova reunião, o secretário estadual de Planejamento, Silvio Barrros,  reafirmou o compromisso do Governo do Paraná em ajudar a resolver o problema da mobilidade urbana. No final daquele mês a comissão enviou um ofício endereçado ao ministro das Cidades, questionando se os recursos destinados ao convênio com a Prefeitura de Curitiba seriam atualizados monetariamente até o efetivo início da obra e se haveria complementação da quantia conveniada, devido ao aumento do valor da obra. Tal ofício não foi respondido.

Em novembro de 2015 o colegiado tratou sobre a questão ambiental, sobre a necessidade de realização de novo estudo de impacto ambiental, em virtude da alteração do projeto do metrô. O  esclarecimento foi feito pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, e assessores técnicos da prefeitura. Em fevereiro deste ano, em nova reunião do colegiado, o secretário de Planejamento Fábio Scatolin esclareceu que o momento macroeconômico era “completamente inadequado para se licitar”, por conta da crise.