O vereador Mestre Pop (PSC) dedicou, dentre suas emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual para 2016, R$ 270 mil para a Secretaria Municipal de Educação (SME). A verba, a ser utilizada para a manutenção das instituições de educação básica, deverá ser distribuída em cotas de R$ 10 mil para cada uma das 27 escolas (308.00438.2015). Entre as escolas apontadas estão a Escola Municipal Otto Bracarense Costa, na CIC; Escola Jornalista Arnaldo Alves da Cruz, no Alto Boqueirão; e Santa Ana Mestra, no Campo de Santana.

Outra emenda para a SME, no valor de R$ 140 mil, deverá ser usada para a conservação e manutenção dos centros municipais de educação infantil (CMEI). Da mesma forma, foram distribuídas cotas de R$ 10 mil para alguns CMEIs, como o Juril Carnasciali, no Campo de Santana; Moradias da Ordem, no Tatuquara; e Arnaldo Agenor Bertone, no Sítio Cercado (308.00395.2015).

Ainda para a Educação, Mestre Pop reservou duas emendas, uma de R$ 40 mil e outra de R$ 10 mil (308.00440.2015 e 308.00341.2015) para a manutenção da educação básica, conforme a necessidade da pasta. Outra emenda, de R$ 40 mil, será para a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Érico Veríssimo, no Alto Boqueirão (308.00281.2015).

Para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), Mestre Pop destinou R$ 40 mil para a divulgação e promoção de atividades esportivas à disposição da população (308.00285.2015). A pasta também deve receber três emendas, no valor total de R$ 50 mil, para a realização do Campeonato Paranaense de Capoeira (308.00293.2015, 308.00297.2015 e 308.00300.2015).

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) foi dedicada uma emenda de R$ 50 mil, para aquisição de materiais para obras e serviços na cidade (308.00432.2015). Por fim, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) deverá receber verba de R$ 25 mil para o projeto “Capoeira para a Juventude”, programa que atende jovens, adolescentes e pré-adolescentes que participam de projetos sociais (308.00288.2015). Mestre Pop também participou de quatro emendas coletivas.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).