Nesta sexta-feira (19), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reuniu, sob a presidência do vereador Marcelo Fachinello (Pode), e decidiu, por unanimidade, levar uma representação contra Maria Leticia (PV) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da CMC. Os membros da Mesa Diretora concordaram em enquadrar as condutas sob investigação como graves, podendo até caracterizar quebra de decoro.

Com quorum completo, participaram da reunião da Mesa Diretora, além de Fachinello, os vereadores Tito Zeglin (PDT), 1º vice-presidente, Mauro Ignácio (União), 2º vice-presidente, Osias Moraes (Republicanos), 1º secretário, Mauro Bobato (Pode), 3º secretário, e Leonidas Dias (Solidariedade), 4º secretário. Maria Leticia acompanhou a reunião, apresentou seus argumentos aos colegas parlamentares, mas por questões de impedimento regimental não pôde votar.

Ao propor uma tipificação grave para as condutas da vereadora no dia dos fatos, Marcelo Fachinello informou que, além da sindicância realizada pelo corregedor Ezequias Barros (PMB), considerou também o teor da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) à Justiça Estadual, que cita os crimes de direção sob efeito de álcool ou substância e desacato.

O presidente da CMC sugere que o Conselho de Ética avalie três condutas atribuídas à parlamentar no Boletim de Ocorrência lavrado pelos policiais militares que atenderam o acidente de trânsito no dia 25 de novembro: os indícios de que a parlamentar estivesse sob efeito de álcool no dia, de que ela teria tentado evadir-se do local da colisão e da queixa de desacato. Fachinello atestou que “a Mesa não pode ignorar esse documento oficial da Polícia, com fé pública e presunção de veracidade”.

Na representação aprovada pela Mesa, os vereadores pedem que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realize oitivas com os três policiais militares que atenderam a ocorrência, além de ouvir a passageira de Maria Leticia naquela noite, entre outras provas. Na reunião, o presidente da CMC disse que, nesta etapa, não se trata de afirmar culpa ou inocência, mas de elencar os indícios que serão investigados pelo Conselho de Ética.

Em nota oficial, a Mesa Diretora informou que deu “seguimento ao devido processo legal” dentro do Legislativo, defendendo que o Conselho de Ética é o espaço institucional adequado para que seja exercido “o direito ao contraditório e ampla defesa”. Na reunião, Maria Leticia negou estar alcoolizada, afirmando que questões médicas podem ter causado suas condutas no dia dos fatos. Sobre o desacato, respondeu que houve violência policial na abordagem. Ela se queixou da “pré-condenação” da mídia, afirmando ser vítima de injustiça.

Agora o caso seguirá para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que é presidido por Dalton Borba (PDT), tendo Eder Borges (PP), vice, Angelo Vanhoni (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Professor Euler (MDB), Rodrigo Reis (União) e Zezinho Sabará (União) como membros titulares. Nesta segunda-feira (22), Borba realizará uma coletiva de imprensa na CMC, às 9h30, para explicar a condução do caso dentro do conselho.