Mesa destaca cumprimento da Lei de Acesso à Informação
O cumprimento pela Câmara de Curitiba da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio em todo o país, recebeu registro em plenário do primeiro-secretário, vereador Celso Torquato (PSD). O parlamentar agradeceu aos funcionários destacados pela Casa para o atendimento aos cidadãos e ressaltou que, “de diversos órgãos públicos, o Legislativo curitibano saiu na frente, com a qualificação necessária para o serviço”. O parlamentar salientou ter conferido pessoalmente o trabalho, ao lado do segundo-secretário, Caíque Ferrante (PRP). O presidente da Comissão de Revisão do Regimento Interno, Paulo Frote (PSDB), também fez referências a respeito do cumprimento da legislação federal.
Em dia
Desde que as novas normas entraram em vigor, a Câmara encontra-se em dia com as exigências. Para requerer os dados pessoalmente o cidadão pode formalizar o pedido na Divisão de Protocolo, localizada na entrada do Anexo I. A pessoa que solicita informações será orientada por um servidor sobre como obter os dados, respeitando-se o prazo legal de 20 dias quando não for possível atender imediatamente à solicitação.
Internet
Desde sexta-feira, a Casa também disponibiliza, no sítio da instituição na internet, um formulário eletrônico para que o cidadão possa solicitar informações. Conforme o pedido, a resposta pode ser enviada diretamente ao email da pessoa interessada, sem a necessidade de que ela compareça pessoalmente no endereço da instituição.
O formulário pode ser facilmente encontrado na página inicial da Câmara de Curitiba na internet, em www.cmc.pr.gov.br. No menu à direita, há um retângulo verde claro em destaque, com a sigla do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e a inscrição “acesso à informação”. Ao clicar ali, o cidadão é redirecionado ao formulário. Para preenchê-lo, a pessoa deverá informar nome, endereço, telefone e email para contato. Há uma área para que seja digitada a pergunta que deseja respondida e um campo para selecionar o tipo preferencial de resposta, que pode ser prestada pessoalmente ou por email.
Em dia
Desde que as novas normas entraram em vigor, a Câmara encontra-se em dia com as exigências. Para requerer os dados pessoalmente o cidadão pode formalizar o pedido na Divisão de Protocolo, localizada na entrada do Anexo I. A pessoa que solicita informações será orientada por um servidor sobre como obter os dados, respeitando-se o prazo legal de 20 dias quando não for possível atender imediatamente à solicitação.
Internet
Desde sexta-feira, a Casa também disponibiliza, no sítio da instituição na internet, um formulário eletrônico para que o cidadão possa solicitar informações. Conforme o pedido, a resposta pode ser enviada diretamente ao email da pessoa interessada, sem a necessidade de que ela compareça pessoalmente no endereço da instituição.
O formulário pode ser facilmente encontrado na página inicial da Câmara de Curitiba na internet, em www.cmc.pr.gov.br. No menu à direita, há um retângulo verde claro em destaque, com a sigla do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e a inscrição “acesso à informação”. Ao clicar ali, o cidadão é redirecionado ao formulário. Para preenchê-lo, a pessoa deverá informar nome, endereço, telefone e email para contato. Há uma área para que seja digitada a pergunta que deseja respondida e um campo para selecionar o tipo preferencial de resposta, que pode ser prestada pessoalmente ou por email.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba