A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de lei do vereador Paulo Salamuni (PMDB), que dispõe sobre o fornecimento de alimentos preferencialmente orgânicos destinados à merenda escolar de todas as unidades do município.
O objetivo da proposta é promover a saúde da comunidade através de uma merenda nutritiva, ajudando as crianças a manterem hábitos saudáveis de alimentação, e incentivar os produtores de hortaliças, legumes e frutas de origem orgânica para aumentarem suas áreas de plantio, também conhecidas como cinturão verde da cidade.
Segundo o parlamentar, está cientificamente comprovado que resíduos de agrotóxicos causam malefícios à saúde humana, especialmente de crianças. “Até a Constituição Federal, em seu artigo 22, diz que ‘é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde’”, afirma Salamuni, complementando, ainda, que a aprovação do projeto traria muitos benefícios para os munícipes. O vereador Mario Celso Cunha (PSB) lembrou que a Secretaria Municipal de Abastecimento está, inclusive, cadastrando e incentivando os produtores de produtos orgânicos e que, desde 1986, na gestão do prefeito Maurício Fruet, o uso de produtos sem agrotóxicos nas escolas é incentivado através do programa “Nosso Quintal”.
Também se manifestaram a favor da proposição os vereadores Angelo Batista (PP), Julieta Reis (PFL), José Roberto Sandoval (PTB), Nely Almeida (PSDB), e os petistas Pedro Paulo e Paulinho Lamarca, que afirmou que a iniciativa vem ao encontro da campanha da Organização Mundial de Saúde (OMS) que debate a obesidade infantil.