Mensagens entram em processo de emendas
Duas mensagens da prefeitura de Curitiba, para liberação de crédito adicional especial, num valor aproximado de R$ 8 milhões, estão em processo de recebimento de emendas na ordem do dia das sessões da Câmara Municipal, a partir da sessão desta segunda-feira (5). Lidas pelo primeiro-secretário, vereador Celso Torquato (PSDB), as mensagens visam cobrir despesas com a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e sobre serviços diversos envolvendo as administrações regionais da cidade.
O valor está subdividido em oito itens. Além da gestão do Consórcio Municipal de Resíduos, estão obras de engenharia civil e infraestrutura nas Regionais Matriz, Boa Vista, Cajuru, Boqueirão, Santa Felicidade, Cidade Industrial, Portão, Pinheirinho e Bairro Novo. Incluem também despesas para diversas obras de acessibilidade para o setor Norte da Linha Verde, do Plano Diretor de Drenagem, resíduos da construção civil e obras complementares em mais cinco outras regionais, na área da pavimentação.
Vale ressaltar que o primeiro crédito, solicitado agora, terá validade até o dia 31 de dezembro de 2012 e que a fonte dos recursos está ligada às contratações de crédito com o BID III (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento). Quanto à segunda mensagem, está alicerçada em programas de governo priorizados na Lei de Meios, tendo cobertura orçamentária por meio de anulação parcial de dotações, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Legislativo no final de 2011.
O processo de recebimento de emendas pelas bancadas partidárias da situação e oposição compreende três sessões plenárias consecutivas.
O valor está subdividido em oito itens. Além da gestão do Consórcio Municipal de Resíduos, estão obras de engenharia civil e infraestrutura nas Regionais Matriz, Boa Vista, Cajuru, Boqueirão, Santa Felicidade, Cidade Industrial, Portão, Pinheirinho e Bairro Novo. Incluem também despesas para diversas obras de acessibilidade para o setor Norte da Linha Verde, do Plano Diretor de Drenagem, resíduos da construção civil e obras complementares em mais cinco outras regionais, na área da pavimentação.
Vale ressaltar que o primeiro crédito, solicitado agora, terá validade até o dia 31 de dezembro de 2012 e que a fonte dos recursos está ligada às contratações de crédito com o BID III (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento). Quanto à segunda mensagem, está alicerçada em programas de governo priorizados na Lei de Meios, tendo cobertura orçamentária por meio de anulação parcial de dotações, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Legislativo no final de 2011.
O processo de recebimento de emendas pelas bancadas partidárias da situação e oposição compreende três sessões plenárias consecutivas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba