Mensagens do Executivo aguardam emendas
Duas mensagens enviadas à Câmara de Curitiba pela Prefeitura aguardam adição de emendas. As solicitações para liberação de créditos estão na ordem do dia da Câmara de Curitiba, em primeira sessão, dentro deste procedimento, a partir desta terça-feira (4). Devem permanecer por mais duas sessões, assegurando-se que as bancadas partidárias interessadas em incluir emendas protocolem suas sugestões.
O processo, que é peculiar em todo pedido de crédito adicional, garante transparência nos atos do Executivo e Legislativo, dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde 2000.
Aprovação
Um dos valores solicitados, de R$ 12 milhões, é relativo a um repasse federal para atender despesas municipais vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de valorização dos profissionais desta área.
O outro recurso pedido, de R$ 2,7 milhões, servirá para a construção das escolas municipais Elevir Dionysio, na Vila Fanny, e Umbará, no bairro de mesmo nome, na zona sul da cidade. E também para construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Pilarzinho.
Após a inclusão de emendas, ou não, caso as bancadas concordem com a aplicação dos valores, as duas mensagens serão enviadas ao plenário para aprovação, o que deve acontecer no início da próxima semana.
O processo, que é peculiar em todo pedido de crédito adicional, garante transparência nos atos do Executivo e Legislativo, dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde 2000.
Aprovação
Um dos valores solicitados, de R$ 12 milhões, é relativo a um repasse federal para atender despesas municipais vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de valorização dos profissionais desta área.
O outro recurso pedido, de R$ 2,7 milhões, servirá para a construção das escolas municipais Elevir Dionysio, na Vila Fanny, e Umbará, no bairro de mesmo nome, na zona sul da cidade. E também para construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Pilarzinho.
Após a inclusão de emendas, ou não, caso as bancadas concordem com a aplicação dos valores, as duas mensagens serão enviadas ao plenário para aprovação, o que deve acontecer no início da próxima semana.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba