O vereador Cristiano Santos (PV) propôs quatro emendas à LOA 2015, no valor total de R$ 225 mil, que serão destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) com o objetivo de que se promova a manutenção de espaços públicos e equipamentos urbanos. É o caso, por exemplo, da emenda que direciona R$ 95 mil para a conservação e manutenção da Praça Emílio Schultz, entre as ruas Doutor Levino Bornascin e Eugênio G. de Brito, no bairro Cajuru (302.00114.2014).

Santos também alocou R$ 50 mil para que a mesma secretaria promova a manutenção da infraestrutura da Casa do Acantonamento, anexa ao Zoológico de Curitiba, na avenida Marechal Floriano Peixoto, nº. 8430, no bairro Boqueirão. A manutenção deste espaço se daria por meio da revitalização de telhados, banheiro, cozinha e demais ambientes (302.00107.2014)

Duas emendas no valor de R$ 40 mil são para a manutenção de alambrado e outros equipamentos na Praça Maria da Luz Taborda de Andrade, localizada na rua São José dos Pinhais, esquina com a rua Padre Francisco van der Watter, no Sítio Cercado (302.00113.2014) e para a revitalização da Praça Jornalista Luzimar de Maria Dionysio, que se localiza entre a rua Padre Francisco van der Watter com a rua Laertes Luis Foggiato (302.00116.2014).

A SMMA também contará com R$ 20 mil para reparos no sistema de monitoramento do Cemitério Água Verde (302.00103.2014). Para a manutenção da contenção do terreno na Rua Doutor Estevam Ribeiro de Souza Netto, no trecho entre Luiz França e Antônio Meirelles Sobrinho que ficará ao encargo da Secretaria de Obras Públicas (SMOP), o vereador Santos reservou R$ 40 mil (302.00117.2014).

A Secretaria Municipal do Lazer, Esporte e Juventude (SMELJ) terá à disposição R$ 30 mil para a manutenção dos Centros de Esporte e Lazer, Centros de Atividade Física e Portais do Futuro. Segundo o texto de justificativa da emenda, a frequência mensal total é de 103,5 usuários por mês (302.00105.2014). A SMELJ também contará com emenda de Cristiano Santos no valor de R$ 35 mil para implantação de equipamento de esporte e lazer. O vereador sugeriu como local as Moradias Cajuru, nas proximidades do CMEI Cajuru (302.00101.2014).

Também a Secretaria Municipal de Educação (SME) receberá R$ 40 mil para a troca dos toldos do Centro de Educação Integral localizado na Escola Municipal Eva da Silva (302.00108.2014). Cristiano Santos igualmente propõe a implantação de equipamento do esporte e lazer nas Moradias Cajuru, nas proximidades do CMEI Cajuru (302.00101.2014). Para a execução dessa obra, a SMELJ terá à disposição R$ 35 mil.

Segurança
Uma das emendas de Cristiano Santos à LOA 2015 prevê também a aquisição de R$ 30 mil em equipamentos de proteção individual para que o grupo de operações com cães possa executar a atividade de patrulhamento ostensivo e preventivo com uso de animais adestrados (302.00110.2014). A verba será destinada à Secretaria de Defesa Social (SMDS). Da mesma forma o parlamentar destinou R$ 30 mil para a aquisição de equipamentos para ações de prevenção ao uso de drogas (302.00100.2014).

Cultura
Cristiano Santos também destinou duas emendas para a Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Uma de R$ 35 mil (302.00102.2014) para dança de salão, grafite e outras atividades, e outra de R$ 15 mil para a promoção de eventos de capoeira na cidade de Curitiba.

Esportes
Para a área de esportes, que é administrada pela SMELJ, as emendas de Cristiano Santos somam R$ 40 mil. São R$ 15 mil para a aquisição de materiais esportivos, com destaque para materiais voltados à prática da ginástica rítmica nas escolas municipais (302.00112.2014); R$ 20 mil para passagens e fretamentos para viagens e competições de eventos esportivos (302.00109.2014) e R$ 5 mil em recursos para auxiliar no cumprimento do Calendário Esportivo de Curitiba (302.00106.2014).

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.