Meio ambiente recebe atenção especial da Câmara
A preservação do meio ambiente foi um dos temas priorizados na Câmara Municipal de Curitiba no decorrer de 2010. Projetos e muitos debates visando soluções fizeram parte da pauta do plenário e das comissões especiais e permanentes da Casa.
Um dos projetos aprovados e que, ao passar a vigorar como lei municipal, teve repercussão nacional, é o que dispõe sobre o tratamento e destinação final diferenciada de resíduos especiais. Criada em conjunto pelos vereadores João Cláudio Derosso (PSDB), presidente do Legislativo, Julieta Reis (DEM) e João do Suco (PSDB), líder do prefeito, a lei responsabiliza empresas que trabalham com pilhas, baterias, equipamentos e componentes eletrônicos, pneumáticos, lâmpadas, tintas, óleos lubrificantes e solventes, pela destinação final desses produtos, de forma que os impactos danosos ao meio ambiente sejam mínimos e proteja-se a saúde pública.
Em função desta lei, a Câmara de Curitiba foi convidada a participar do 3° Seminário de Produção e Consumo Sustentável, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), onde João do Suco, como representante, destacou o pioneirismo da Casa ao lidar com o tema da gestão responsável do lixo tecnológico.
Outra lei voltada à preservação ambiental que passou a vigorar em Curitiba em 2010 é de autoria do vereador Omar Sabbag Filho (PSDB), prevendo a instalação de caixas de gordura em restaurantes, hotéis e residências. Com isso, os resíduos orgânicos gordurosos vindos de pias, pisos de copas e cozinhas ou de descargas de máquinas de lavar louças exercerão menor impacto negativo sobre meio ambiente, evitando que a gordura “in natura” seja lançada à rede de esgotos.
Durante o ano, a Comissão Especial da Água, presidida por Francisco Garcez (PSDB), analisou questões relativas à poluição de rios, esgoto clandestino, distribuição da água e invasões de áreas próximas a córregos e nascentes. Tramita na Casa projeto de autoria do vereador que obriga as empresas potencialmente poluidoras a contratar responsável técnico em meio ambiente. Outra proposta de Garcez dispõe sobre a criação do Pelotão Verde da Guarda Municipal, grupo que seria responsável por ações de defesa do meio ambiente e de incentivo a práticas socioambientais em Curitiba.
Com objetivos similares, projeto de lei de autora do vereador Jonny Stica (PT) dispõe sobre a criação do programa Rios Limpos. O documento determina que parte da arrecadação oriunda do Contrato de Concessão para Exploração de Serviço Público de Abastecimento de Água e de Coleta, Remoção e Tratamento de Esgoto Sanitário, firmado com a Sanepar, seja destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
A maior parcela de tais recursos se destinaria a reforçar as equipes de fiscalização da prefeitura que verificam as ligações domiciliares de esgoto, o que é atribuição do município e triplicaria o número de vistorias, além de tornar possível a fiscalização de todas as casas da cidade num prazo de cinco anos.
Caximba
A Comissão Especial do Lixo, presidida pelo vereador Roberto Hinça (PDT), acompanhou todo o processo para a desativação do Aterro da Caximba, que parou de receber lixo em novembro. Por meio do trabalho da comissão, foi divulgada à população cada medida adotada. Hinça afirma que a comissão irá acompanhar os trabalhos finais na Caximba e também a atuação das novas empresas que agora recebem o lixo da cidade.
Os vereadores visitaram o aterro em duas oportunidades, acompanhados pelo secretário do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, e pela secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, Marilza Dias, que explicaram aos parlamentares o processo de reconformação da área.
Um dos projetos aprovados e que, ao passar a vigorar como lei municipal, teve repercussão nacional, é o que dispõe sobre o tratamento e destinação final diferenciada de resíduos especiais. Criada em conjunto pelos vereadores João Cláudio Derosso (PSDB), presidente do Legislativo, Julieta Reis (DEM) e João do Suco (PSDB), líder do prefeito, a lei responsabiliza empresas que trabalham com pilhas, baterias, equipamentos e componentes eletrônicos, pneumáticos, lâmpadas, tintas, óleos lubrificantes e solventes, pela destinação final desses produtos, de forma que os impactos danosos ao meio ambiente sejam mínimos e proteja-se a saúde pública.
Em função desta lei, a Câmara de Curitiba foi convidada a participar do 3° Seminário de Produção e Consumo Sustentável, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), onde João do Suco, como representante, destacou o pioneirismo da Casa ao lidar com o tema da gestão responsável do lixo tecnológico.
Outra lei voltada à preservação ambiental que passou a vigorar em Curitiba em 2010 é de autoria do vereador Omar Sabbag Filho (PSDB), prevendo a instalação de caixas de gordura em restaurantes, hotéis e residências. Com isso, os resíduos orgânicos gordurosos vindos de pias, pisos de copas e cozinhas ou de descargas de máquinas de lavar louças exercerão menor impacto negativo sobre meio ambiente, evitando que a gordura “in natura” seja lançada à rede de esgotos.
Durante o ano, a Comissão Especial da Água, presidida por Francisco Garcez (PSDB), analisou questões relativas à poluição de rios, esgoto clandestino, distribuição da água e invasões de áreas próximas a córregos e nascentes. Tramita na Casa projeto de autoria do vereador que obriga as empresas potencialmente poluidoras a contratar responsável técnico em meio ambiente. Outra proposta de Garcez dispõe sobre a criação do Pelotão Verde da Guarda Municipal, grupo que seria responsável por ações de defesa do meio ambiente e de incentivo a práticas socioambientais em Curitiba.
Com objetivos similares, projeto de lei de autora do vereador Jonny Stica (PT) dispõe sobre a criação do programa Rios Limpos. O documento determina que parte da arrecadação oriunda do Contrato de Concessão para Exploração de Serviço Público de Abastecimento de Água e de Coleta, Remoção e Tratamento de Esgoto Sanitário, firmado com a Sanepar, seja destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
A maior parcela de tais recursos se destinaria a reforçar as equipes de fiscalização da prefeitura que verificam as ligações domiciliares de esgoto, o que é atribuição do município e triplicaria o número de vistorias, além de tornar possível a fiscalização de todas as casas da cidade num prazo de cinco anos.
Caximba
A Comissão Especial do Lixo, presidida pelo vereador Roberto Hinça (PDT), acompanhou todo o processo para a desativação do Aterro da Caximba, que parou de receber lixo em novembro. Por meio do trabalho da comissão, foi divulgada à população cada medida adotada. Hinça afirma que a comissão irá acompanhar os trabalhos finais na Caximba e também a atuação das novas empresas que agora recebem o lixo da cidade.
Os vereadores visitaram o aterro em duas oportunidades, acompanhados pelo secretário do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, e pela secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, Marilza Dias, que explicaram aos parlamentares o processo de reconformação da área.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba