Meio ambiente é destaque nas votações da próxima semana
A Câmara de Curitiba dá início ao debate, na sessão desta segunda-feira (12), do projeto de lei que autoriza o Executivo a criar mecanismos de incentivo à implantação dos chamados “telhados verdes” nos edifícios da capital. A proposta do autor da matéria, vereador Professor Galdino (PSDB), é que a prefeitura possa realizar estudos para a implantação do sistema, organizar eventos para sua divulgação junto à comunidade e conceder incentivos fiscais e financeiros aos proprietários que adotem a iniciativa.
Os “telhados verdes”, que integram tecnologia ao meio ambiente, são realidade em alguns países e já há empresas brasileiras que comercializam a cobertura. O sistema, segundo Galdino, pode contribuir para a diminuição do risco de enchentes, da poluição do ar, do aquecimento global, da poluição sonora e das ilhas de calor provenientes da urbanização, dentre outros benefícios.
Na terça (13), entra em votação outro projeto voltado à conservação do meio ambiente. Apresentado pelo vereador Jonny Stica (PT), o projeto propõe a criação da Lei Rios Limpos. A ideia é viabilizar recursos para ampliar a fiscalização de ligações irregulares de esgoto.
A exploração dos serviços públicos dos sistemas de água e esgoto foi concedida pelo Executivo municipal à Sanepar, por meio de contrato e lei. Cabe à prefeitura, no entanto, a fiscalização das ligações na rede de esgoto, cuja demanda é intensa. “É válido afirmar que um dos principais motivos que contribuem para a poluição dos rios se dá devido às ligações irregulares de casas no sistema de esgoto. Esse formato de ligamento é feito sem o devido tratamento e seguindo direto para os rios, o que gera uma grande poluição e, naturalmente, doenças e mau cheiro”, completa Stica.
Conselheiros
A Câmara vota em primeiro turno, na próxima segunda, mensagem do Executivo que dispõe sobre a transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares, em 2015, com a posse em 10 de janeiro de 2016, segundo lei federal em vigor desde julho. A proposta é que os conselheiros eleitos este ano e empossados em 2013 tenham o mandato, extraordinariamente, até o início do exercício dos escolhidos no próximo processo.
Ainda na segunda, será votada a redação final da proposição que proíbe o uso de materiais que tenham em sua composição amianto, asbesto ou produtos derivados em Curitiba. A proposta, de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), recebeu emenda de diversos parlamentares, estendendo por três anos após a eventual sanção da lei o prazo de adaptação das empresas.
Emendas
Os vereadores ainda podem apresentar, nesta segunda e terça-feira, emendas à mensagem do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre. A análise das sugestões pela Comissão de Economia deve ocorrer no próximo dia 19, para a matéria seguir para plenário, prevista para 20 e 21 de novembro, antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Carnaval oficial
O carnaval de Curitiba pode ser oficializado como evento do município e ganhar uma comissão para tratar da organização dos desfiles de blocos e escolas de samba. O projeto, de autoria do vereador Jair Cézar (PSDB), entra em votação na próxima terça. De acordo com o parlamentar, a proposta reúne as principais reivindicações das entidades da cidade ligadas à festa, que seria revitalizada.
Também na terça, o plenário analisa texto para a concessão da honraria de vulto emérito ao lutador Maurício Milani Rua, conhecido como Shogun. A iniciativa é do vereador Juliano Borghetti (PP).
Honrarias
Volta à pauta do Executivo, nesta quarta (14), proposta de revogação de leis que instituem prêmios, honrarias e títulos honoríficos concedidos pelo Executivo e o Legislativo, entregues pela Casa. A ideia é diminuir o número de sessões solenes. Nesse sentido, a norma complementar n° 61/2007 proíbe a criação de novas homenagens na Câmara Municipal de Curitiba.
As homenagens mantidas podem contemplar as extintas, mais específicas. O prêmio Cidade de Curitiba, por exemplo, instituído em 1993, é destinado às personalidades locais que mais se destacaram, anualmente, em todas as atividades sociais, culturais e profissionais. Assim, nada impede que um comunicador e um historiador, foco das premiações Dino Almeida e Amigos da História, figurem entre os contemplados.
O projeto foi apresentado pelo então vereador Mario Celso Cunha (PSB), atual secretário estadual da Copa de 2014, e tramita com duas emendas substitutivas, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e do Professor Galdino (PSDB), que alterariam as honrarias revogadas.
Outro projeto com o primeiro turno previsto para esta quarta dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação gradativa de alarme sonoro nos ônibus articulados e biarticulados, para avisar os pedestres sobre o deslocamento dos veículos. O autor do documento é o vereador Zé Maria (PPS).
Os “telhados verdes”, que integram tecnologia ao meio ambiente, são realidade em alguns países e já há empresas brasileiras que comercializam a cobertura. O sistema, segundo Galdino, pode contribuir para a diminuição do risco de enchentes, da poluição do ar, do aquecimento global, da poluição sonora e das ilhas de calor provenientes da urbanização, dentre outros benefícios.
Na terça (13), entra em votação outro projeto voltado à conservação do meio ambiente. Apresentado pelo vereador Jonny Stica (PT), o projeto propõe a criação da Lei Rios Limpos. A ideia é viabilizar recursos para ampliar a fiscalização de ligações irregulares de esgoto.
A exploração dos serviços públicos dos sistemas de água e esgoto foi concedida pelo Executivo municipal à Sanepar, por meio de contrato e lei. Cabe à prefeitura, no entanto, a fiscalização das ligações na rede de esgoto, cuja demanda é intensa. “É válido afirmar que um dos principais motivos que contribuem para a poluição dos rios se dá devido às ligações irregulares de casas no sistema de esgoto. Esse formato de ligamento é feito sem o devido tratamento e seguindo direto para os rios, o que gera uma grande poluição e, naturalmente, doenças e mau cheiro”, completa Stica.
Conselheiros
A Câmara vota em primeiro turno, na próxima segunda, mensagem do Executivo que dispõe sobre a transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares, em 2015, com a posse em 10 de janeiro de 2016, segundo lei federal em vigor desde julho. A proposta é que os conselheiros eleitos este ano e empossados em 2013 tenham o mandato, extraordinariamente, até o início do exercício dos escolhidos no próximo processo.
Ainda na segunda, será votada a redação final da proposição que proíbe o uso de materiais que tenham em sua composição amianto, asbesto ou produtos derivados em Curitiba. A proposta, de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), recebeu emenda de diversos parlamentares, estendendo por três anos após a eventual sanção da lei o prazo de adaptação das empresas.
Emendas
Os vereadores ainda podem apresentar, nesta segunda e terça-feira, emendas à mensagem do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre. A análise das sugestões pela Comissão de Economia deve ocorrer no próximo dia 19, para a matéria seguir para plenário, prevista para 20 e 21 de novembro, antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Carnaval oficial
O carnaval de Curitiba pode ser oficializado como evento do município e ganhar uma comissão para tratar da organização dos desfiles de blocos e escolas de samba. O projeto, de autoria do vereador Jair Cézar (PSDB), entra em votação na próxima terça. De acordo com o parlamentar, a proposta reúne as principais reivindicações das entidades da cidade ligadas à festa, que seria revitalizada.
Também na terça, o plenário analisa texto para a concessão da honraria de vulto emérito ao lutador Maurício Milani Rua, conhecido como Shogun. A iniciativa é do vereador Juliano Borghetti (PP).
Honrarias
Volta à pauta do Executivo, nesta quarta (14), proposta de revogação de leis que instituem prêmios, honrarias e títulos honoríficos concedidos pelo Executivo e o Legislativo, entregues pela Casa. A ideia é diminuir o número de sessões solenes. Nesse sentido, a norma complementar n° 61/2007 proíbe a criação de novas homenagens na Câmara Municipal de Curitiba.
As homenagens mantidas podem contemplar as extintas, mais específicas. O prêmio Cidade de Curitiba, por exemplo, instituído em 1993, é destinado às personalidades locais que mais se destacaram, anualmente, em todas as atividades sociais, culturais e profissionais. Assim, nada impede que um comunicador e um historiador, foco das premiações Dino Almeida e Amigos da História, figurem entre os contemplados.
O projeto foi apresentado pelo então vereador Mario Celso Cunha (PSB), atual secretário estadual da Copa de 2014, e tramita com duas emendas substitutivas, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e do Professor Galdino (PSDB), que alterariam as honrarias revogadas.
Outro projeto com o primeiro turno previsto para esta quarta dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação gradativa de alarme sonoro nos ônibus articulados e biarticulados, para avisar os pedestres sobre o deslocamento dos veículos. O autor do documento é o vereador Zé Maria (PPS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba