Medida da União garante mais recursos à educação
“Os recursos destinados à educação serão ampliados em cerca de R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos com o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).” A informação é do vereador Pedro Paulo, vice-líder do PT, ao comentar publicação no Diário Oficial da União.
“O mecanismo da DRU, aprovado em 1994 durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, permite que a União gaste como quiser 20% do total de impostos arrecadados, independente das vinculações previstas na Constituição”, diz.
O parlamentar destaca a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de excluir do cálculo da DRU os recursos destinados à educação, ampliando os investimentos no setor. Desde 1994, a desvinculação retira 20% do total dos recursos que deveriam ser destinados à educação. A emenda reduz esse percentual para 12,5% neste ano e para 5% em 2010. Isso significa que em 2010, ao invés de R$ 10 bilhões, a DRU ficará com 2,5 bilhões da educação.
Crianças e jovens
"Decisão do governo federal também amplia a idade para a universalização do ensino básico gratuito a crianças e jovens com idade de 4 a 17 anos (até hoje era de 6 a 14 anos), o que permitirá a milhões de brasileiros o acesso à escola e, portanto, a mais um direito de cidadania”, conclui Pedro Paulo.
“O mecanismo da DRU, aprovado em 1994 durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, permite que a União gaste como quiser 20% do total de impostos arrecadados, independente das vinculações previstas na Constituição”, diz.
O parlamentar destaca a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de excluir do cálculo da DRU os recursos destinados à educação, ampliando os investimentos no setor. Desde 1994, a desvinculação retira 20% do total dos recursos que deveriam ser destinados à educação. A emenda reduz esse percentual para 12,5% neste ano e para 5% em 2010. Isso significa que em 2010, ao invés de R$ 10 bilhões, a DRU ficará com 2,5 bilhões da educação.
Crianças e jovens
"Decisão do governo federal também amplia a idade para a universalização do ensino básico gratuito a crianças e jovens com idade de 4 a 17 anos (até hoje era de 6 a 14 anos), o que permitirá a milhões de brasileiros o acesso à escola e, portanto, a mais um direito de cidadania”, conclui Pedro Paulo.
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