O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni (PV), recebeu representantes do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), nesta terça-feira (30). Eles acompanham o movimento nacional de greve nesta terça e quarta-feira (30 e 31) e manifestaram sua preocupação em relação ao programa Mais Médicos, do Governo Federal. Solicitaram o apoio do Legislativo Municipal para que este programa não seja implantado em Curitiba.
    
“Consideramos que este é um programa equivocado. Não podemos importar médicos sem uma avaliação de seus conhecimentos. Viemos à Câmara Municipal para solicitar que não se implante este programa no município de Curitiba”, disse o presidente licenciado do Simepar e diretor de finanças da Federação Nacional dos Médicos, Mario Antonio Ferrari.
    
Salamuni lembrou que recentemente foi protocolado um projeto de lei, de autoria do vereador Dirceu Moreira (PSL), que dispõe sobre a exigência de aprovação de médicos estrangeiros no Exame Nacional de revalidação de diplomas médicos. A proposta será debatida neste semestre.
    
Para o presidente do Legislativo, é dever dos vereadores zelar por medidas que garantam atendimento de saúde de qualidade para os curitibanos. “Como representantes do povo, temos a obrigação de propor políticas que visem a melhoria do sistema de saúde em nosso município. Precisamos de médicos capazes de prestar atendimento de qualidade e oferecer a estrutura necessária para o exercício da boa medicina”, disse Salamuni.
    
Também participaram da reunião o diretor adjunto do Simepar, José Valêncio de Almeida e o coordenador médico da Unidade de Pronto Atendimento do Campo Comprido, Anderson de Rezende.

Projeto de Lei

Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal no último dia 22 exige a aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) para a contratação, em Curitiba, de médicos graduados fora do país. A proposta é do vereador Dirceu Moreira (PSL), em referência às mobilizações de profissionais e estudantes da área da saúde ocasionadas pelo anúncio do Programa Mais Médicos, do governo federal.
    
“Os manifestantes dizem que não são contra a vinda de médicos estrangeiros para o país e que o Brasil está sempre aberto a esses profissionais. Mas é necessário que eles passem pela prova de revalidação do diploma, para comprovar a capacidade teórica e prática para o exercício da Medicina”, justifica o autor da matéria (005.00289.2013). Moreira completa, “existem médicos suficientes no país, contudo, muitos estão afastados do sistema pela precariedade das condições de trabalho. É necessário mais investimentos em recursos humanos, infraestrutura e planos de carreira, para todos os profissionais da saúde”.
    
O Programa Mais Médicos pretende, dentre outras medidas, convocar médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país, com prioridade aos brasileiros. A candidatura deve ser aberta a estrangeiros caso as vagas não sejam preenchidas, por meio de registro provisório.