Maus-tratos aos idosos devem ser denunciados
Projeto de lei que prevê a notificação dos casos de violência contra o idoso, de autoria da vereadora Julieta Reis (PSB), foi aprovado nesta quarta-feira (9), no plenário da Câmara de Curitiba. A intenção é garantir melhor qualidade de vida aos idosos e dar visibilidade aos malefícios a eles causados, em reforço à legislação já existente. A votação foi de 27 votos favoráveis contra apenas um, do vereador Custódio da Silva.
De acordo com o projeto, os servidores públicos municipais, incluindo médicos e demais agentes de saúde, deverão denunciar, por escrito, os casos de violência e maus-tratos ao idoso, comunicando a Fundação de Ação Social (FAS). Os dados de identificação dos envolvidos serão mantidos em sigilo. Se constatada omissão nas providências, será instaurado procedimento administrativo disciplinar. “Com a idade, as pessoas, quando mais precisam de atendimento especializado e paciência, se tornam indefesas”, justificou Julieta Reis, comentando casos prejudiciais aos idosos.
De acordo com o projeto, os servidores públicos municipais, incluindo médicos e demais agentes de saúde, deverão denunciar, por escrito, os casos de violência e maus-tratos ao idoso, comunicando a Fundação de Ação Social (FAS). Os dados de identificação dos envolvidos serão mantidos em sigilo. Se constatada omissão nas providências, será instaurado procedimento administrativo disciplinar. “Com a idade, as pessoas, quando mais precisam de atendimento especializado e paciência, se tornam indefesas”, justificou Julieta Reis, comentando casos prejudiciais aos idosos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba