Mauro Ignácio reserva R$ 350 mil para asfalto na regional de Santa Felicidade
Das emendas parlamentares ao orçamento municipal para 2016, de autoria do vereador Mauro Ignàcio (PSB), foram reservados R$ 350 mil para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop). O valor deve servir à aquisição de insumos para a revitalização, com a utilização de máquina recicladora, de ruas da regional de Santa Felicidade (308.00074.2015). Segundo Ignacio, a emenda “busca atender antiga reivindicação da população local, bem como, proporcionar melhores condições à malha viária daquela regional”.
Também foram alocados R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), para a revitalização geral da pista de patinação do Parque Barigui (308.00082.2015). Ao bairro São João, Ignacio reservou R$ 95 mil, para reforma da Praça Walter Moacir Ferri, localizada entre as ruas Francisco Hernandes Bastida, Onofre Pedro dos Santos e Prof. Antônio Carlos Raimundo (308.00077.2015). Ainda para a SMMA, foram destinados R$ 25 mil para revitalização do Jardinete Francisco das Chagas Lima, localizado entre as ruas José Beppi Lucca, Oscar Capeline e Orlando Destefani, bairro São Braz (308.00075.2015).
À Secretaria Municipal de Educação (SME), Mauro Ignacio destinou emenda de R$ 70 mil para a aquisição de computadores, a fim de atender às escolas municipais da regional de Santa Felicidade (308.00080.2015). Segundo o vereador, a intenção é proporcionar “melhor estrutura” aos alunos da rede pública de ensino “facilitando o acesso das crianças às tecnologias atuais”.
Para a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), foram alocadas quatro emendas parlamentares. Duas emendas de R$ 8 mil cada, para a implantação de quatro lombadas em quaisquer vias da cidade (308.00076.2015 e 308.00078.2015). Outras duas emendas, de R$ 10 mil cada, devem ser destinadas a implantação de quatro travessias elevadas, de acordo com a necessidade da pasta (308.00079.2015 e 308.00081.2015). Mauro Ignacio também assinou uma emenda coletiva.
Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba