Seis bairros de Curitiba ganharão obras de infraestrutura em 2023 graças a emendas do vereador Mauro Ignácio (União) ao orçamento da capital do Paraná. Orçadas em R$ 670 mil, as benfeitorias serão executadas pelas secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente e fazem parte das 37 emendas apresentadas pelo vereador e aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Mauro Ignácio reservou recursos no orçamento de Curitiba para asfalto em Santa Felicidade (308.00676.2022) e no São João (308.00602.2022), jardinetes no São Braz (308.00728.2022), Abranches (308.00721.2022) e CIC (308.00656.2022), além de melhorias no campo de futebol José Richa, no Taboão (308.00713.2022 e 308.00719.2022), e recursos para obras de drenagem (308.00661.2022).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Mauro Ignácio dividiu os recursos entre 19 emendas individuais, que receberam R$ 1,145 milhão, e 18 coletivas, que ficaram com R$ 255 mil. Nessa relação, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude ficou com R$ 95 mil, para custear torneios e atividades recreativas (308.00705.2022 e 308.00708.2022).

Duas emendas coletivas foram coordenadas pelo vereador Mauro Ignácio e resultaram em R$ 360 mil para a festividade de Corpus Christi (308.00335.2022), para a qual contribuíram 25 parlamentares, e em R$ 240 mil para a Associação do Deficiente Motor, que utilizará os recursos na manutenção da Escola Especial Vivian Marçal (308.00513.2022), que reuniu 19 apoios na CMC, dos quais o maior, no valor de R$ 30 mil, foi dado por Ignácio.

A Associação de Pais e Amigos da Patinação Artística de Curitiba receberá R$ 150 mil das emendas do vereador Mauro Ignácio (308.00597.2022), que também reservou recursos para o trabalho social da Associação Irmão Sol e Lua (308.00591.2022), para a Escola Especializada Primavera (308.00667.2022) e para a Associação Família de Maria (308.00682.2022), por exemplo, entre outros apoios a instituições que trabalham com assistência social em Curitiba.

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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