Material tóxico terá destinação correta
Lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia devem ganhar recipientes específicos no comércio curitibano. A medida é prevista em projeto de lei de autoria do vereador Aladim Luciano (PV), aprovado nesta terça-feira (6), na Câmara de Curitiba. O objetivo é evitar ou minimizar os agravos à saúde e à poluição ambiental, além de manter aspectos estéticos e qualidade de vida para a população.
Na tribuna, Aladim defendeu a proposta, lembrando que o controle da poluição a partir de ações preventivas é quesito básico para o desenvolvimento sustentável. “O crescimento das demandas ambientais da sociedade tem exigido do setor produtivo respostas cada vez mais eficientes aos problemas causados ao meio ambiente”, disse o parlamentar, lembrando que os lixões e aterros sanitários são os locais mais comuns de destinação de tais resíduos atualmente.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos que comercializarem ou prestarem assistência técnica de equipamentos que utilizem pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia serão obrigados a manter postos de coleta para receber os produtos, após a inutilização ou esgotamento. “A coleta e a destinação final adequada destes resíduos é de responsabilidade dos fabricantes, cabendo a eles disponibilizar recipientes para o descarte do material aos comerciantes”, explicou Aladim, completando que o projeto visa complementar a legislação vigente no País, de autoria do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso, existe lei municipal que determina a colocação de recipientes especiais para a coleta dos resíduos em espaços públicos, como terminais de ônibus.
Números
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, o mercado brasileiro consome 1,2 bilhão de unidades de pilhas por ano. Do total, apenas 1% é processado e tem destino ambientalmente correto. Cerca de 40 milhões de lâmpadas fluorescentes são descartadas anualmente em lixões e aterros sanitários, contaminando água e solo.
Na tribuna, Aladim defendeu a proposta, lembrando que o controle da poluição a partir de ações preventivas é quesito básico para o desenvolvimento sustentável. “O crescimento das demandas ambientais da sociedade tem exigido do setor produtivo respostas cada vez mais eficientes aos problemas causados ao meio ambiente”, disse o parlamentar, lembrando que os lixões e aterros sanitários são os locais mais comuns de destinação de tais resíduos atualmente.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos que comercializarem ou prestarem assistência técnica de equipamentos que utilizem pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia serão obrigados a manter postos de coleta para receber os produtos, após a inutilização ou esgotamento. “A coleta e a destinação final adequada destes resíduos é de responsabilidade dos fabricantes, cabendo a eles disponibilizar recipientes para o descarte do material aos comerciantes”, explicou Aladim, completando que o projeto visa complementar a legislação vigente no País, de autoria do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso, existe lei municipal que determina a colocação de recipientes especiais para a coleta dos resíduos em espaços públicos, como terminais de ônibus.
Números
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, o mercado brasileiro consome 1,2 bilhão de unidades de pilhas por ano. Do total, apenas 1% é processado e tem destino ambientalmente correto. Cerca de 40 milhões de lâmpadas fluorescentes são descartadas anualmente em lixões e aterros sanitários, contaminando água e solo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba