Mario destaca facilidade para se abrir empresas
As facilidades implantadas pela Prefeitura de Curitiba para a abertura de empresas, com redução de custo e de burocracia, foram destacadas na Câmara Municipal de Curitiba pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB). Trata-se do projeto de implantação do cadastro sincronizado, a partir da segunda quinzena de dezembro, que vai reduzir o gasto de tempo com deslocamentos e com cópias de documentos em papel. “Praticamente todo o processo de abertura de uma empresa poderá ser feito a partir de um acesso à internet e existe uma expectativa de que se reduza pela metade o tempo para abrir uma empresa em Curitiba”, explicou o parlamentar.
Para Mario Celso, a administração do prefeito Beto Richa vai estimular a atividade econômica na capital, o que acabará gerando mais empregos e renda, ao eliminar a papelada e a intermediação nos processos. Pelo novo sistema, a vistoria prévia, obrigatória para a empresa obter alvará de funcionamento e dar início à sua atividade econômica, ficará restrita a três órgãos: Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros. As demais entidades envolvidas, como a Polícia Civil, Detran e Ceasa receberão listagens de alvarás concedidos e passarão a fiscalizar as demais exigências para as atividades registradas depois da concessão da licença.
O que vai mudar, segundo o vereador, é que a fiscalização efetiva ocorrerá quando a empresa já estiver funcionando, gerando empregos e renda. “O atual sistema, além de mais burocrático, se baseia apenas nas informações prestadas quando do processo de registro. Com a alteração, a fiscalização será feita dentro da própria empresa, já em atividade”, explicou.
O modelo de cadastro sincronizado que será adotado em Curitiba é o primeiro no Brasil que funciona de forma integrada com o licenciamento. No restante do País, o mecanismo tem uso apenas para a área tributária. A medida implica na obediência ao Estatuto da Cidade e ao Código de Posturas do Município, que define o ordenamento do uso do solo.
A Junta Comercial e a Receita Estadual devem se integrar à rede em 2008, permitindo que a mesma informação fornecida pelo contribuinte seja acessível e padronizada para todos esses órgãos, por meio da internet.
Para Mario Celso, a administração do prefeito Beto Richa vai estimular a atividade econômica na capital, o que acabará gerando mais empregos e renda, ao eliminar a papelada e a intermediação nos processos. Pelo novo sistema, a vistoria prévia, obrigatória para a empresa obter alvará de funcionamento e dar início à sua atividade econômica, ficará restrita a três órgãos: Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros. As demais entidades envolvidas, como a Polícia Civil, Detran e Ceasa receberão listagens de alvarás concedidos e passarão a fiscalizar as demais exigências para as atividades registradas depois da concessão da licença.
O que vai mudar, segundo o vereador, é que a fiscalização efetiva ocorrerá quando a empresa já estiver funcionando, gerando empregos e renda. “O atual sistema, além de mais burocrático, se baseia apenas nas informações prestadas quando do processo de registro. Com a alteração, a fiscalização será feita dentro da própria empresa, já em atividade”, explicou.
O modelo de cadastro sincronizado que será adotado em Curitiba é o primeiro no Brasil que funciona de forma integrada com o licenciamento. No restante do País, o mecanismo tem uso apenas para a área tributária. A medida implica na obediência ao Estatuto da Cidade e ao Código de Posturas do Município, que define o ordenamento do uso do solo.
A Junta Comercial e a Receita Estadual devem se integrar à rede em 2008, permitindo que a mesma informação fornecida pelo contribuinte seja acessível e padronizada para todos esses órgãos, por meio da internet.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba