Mario apoia projeto que permite falta ao serviço
O vereador Mario Celso Cunha (PSB) registrou, na Câmara Municipal de Curitiba, seu apoio ao projeto apresentado pela colega de partido Sandra Rosado (PSB), deputada federal pelo Rio Grande do Norte, que permite ao trabalhador faltar ao serviço por até 30 dias, sem desconto salarial, para acompanhar filho enfermo de até 12 anos. A iniciativa passou nesta semana pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público “e, aprovada, vai representar mais uma grande conquista para o trabalhador.”
Segundo o vereador, a proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já prevê algumas situações de falta sem desconto salarial, como casamento (três dias), alistamento eleitoral (dois dias) ou falecimento de parente direto (dois dias), como cônjuge e filho. Mario Celso ainda explicou que o empregado deverá apresentar ao empregador o laudo médico que ateste a necessidade de assistência ao filho em horário incompatível com o do trabalho.
O parlamentar considera que o benefício também poderá se estender às empresas, se o projeto for aprovado, porque nenhum pai ou mãe produz com eficiência se não puder acompanhar um filho em um momento difícil, citando, inclusive, a atual epidemia de gripe suína, que tem as crianças grupos de risco.
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
O vereador, que já foi secretário municipal do Menor e presidente da CPI do Menor Abandonado na Assembleia Legislativa, destacou que “tudo o que se fizer para a proteção da criança e do adolescente, principalmente no seio familiar, é muito importante. Já conquistamos a criação do Código, a ampliação da licença-maternidade e a desburocratização do processo de adoção. São ações que visam garantir um futuro melhor para todos”, disse Mario Celso.
O deputado Roberto Santiago (PV-SP) deu parecer favorável e afirmou que “essa é uma decisão importante, pois nas cidades modernas, sem a presença dos avós e de uma estrutura familiar ampliada, muitas vezes só restam aos pais (mãe ou pai) a responsabilidade de cuidar de um filho em caso de doença grave.” É bom lembrar que o projeto trata diretamente de doenças graves, com comprovação médica. A autora do projeto, deputada Sandra Rosado, é advogada e assistente social e foi prefeita de Mossoró (RN).
Segundo o vereador, a proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já prevê algumas situações de falta sem desconto salarial, como casamento (três dias), alistamento eleitoral (dois dias) ou falecimento de parente direto (dois dias), como cônjuge e filho. Mario Celso ainda explicou que o empregado deverá apresentar ao empregador o laudo médico que ateste a necessidade de assistência ao filho em horário incompatível com o do trabalho.
O parlamentar considera que o benefício também poderá se estender às empresas, se o projeto for aprovado, porque nenhum pai ou mãe produz com eficiência se não puder acompanhar um filho em um momento difícil, citando, inclusive, a atual epidemia de gripe suína, que tem as crianças grupos de risco.
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
O vereador, que já foi secretário municipal do Menor e presidente da CPI do Menor Abandonado na Assembleia Legislativa, destacou que “tudo o que se fizer para a proteção da criança e do adolescente, principalmente no seio familiar, é muito importante. Já conquistamos a criação do Código, a ampliação da licença-maternidade e a desburocratização do processo de adoção. São ações que visam garantir um futuro melhor para todos”, disse Mario Celso.
O deputado Roberto Santiago (PV-SP) deu parecer favorável e afirmou que “essa é uma decisão importante, pois nas cidades modernas, sem a presença dos avós e de uma estrutura familiar ampliada, muitas vezes só restam aos pais (mãe ou pai) a responsabilidade de cuidar de um filho em caso de doença grave.” É bom lembrar que o projeto trata diretamente de doenças graves, com comprovação médica. A autora do projeto, deputada Sandra Rosado, é advogada e assistente social e foi prefeita de Mossoró (RN).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba