Márcio Barros liderou emenda coletiva de R$ 640 mil para o Hospital Cajuru

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/01/2024 18h45, última modificação 19/01/2024 09h11

Emendas do vereador também reforçaram projetos sociais nas áreas da infância, do apoio a crianças com deficiência à vacinação nos bairros de Curitiba.

Márcio Barros liderou emenda coletiva de R$ 640 mil para o Hospital Cajuru

Márcio Barros fez maior contribuição individual na emenda coletiva ao Hospital Cajuru. (Foto: Arquivo/SMCS)

Referência no atendimento em ortopedia e trauma na capital do Paraná, o Hospital Universitário Cajuru receberá neste ano uma emenda coletiva da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no valor de R$ 640 mil para usar no tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A captação dos recursos foi liderada pelo vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), que, além de sensibilizar 26 parlamentares para a causa, ainda fez a maior contribuição, aportando R$ 70 mil (308.00770.2023).

Ao elaborarem o orçamento de 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Márcio Barros dividiu esses recursos em 62 indicações, sendo 18 emendas individuais, que totalizam R$ 675 mil, e 44 coletivas, que ganharam R$ 1,125 milhão. Além do Cajuru, o parlamentar contribuiu com os repasses aos hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Mater Dei, Santa Casa, Hospital do Trabalhador e São Vicente. Ao Hospital da Cruz Vermelha, fez uma emenda individual de R$ 20 mil (308.00465.2023).

Emendas de Márcio Barros apoiam projetos sociais voltados à infância

No dia da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o vereador Jornalista Márcio Barros justificou o aporte maior de recursos em emendas coletivas pela vontade de apoiar causas sociais. “Estamos atendendo crianças com deficiências, doenças raras ou autismo em uma ponta, enquanto na outra escolhemos projetos que investem no cuidado da criança e do adolescente, incluindo a qualificação para geração de renda”, disse o parlamentar.

Márcio Barros deu como exemplos da preocupação com as condições de vida das crianças de Curitiba as contribuições que fez às emendas coletivas para a Apacn (308.00823.2023), ao Pequeno Cotolengo (308.00692.2023), à Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial (308.00755.2023), à Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00775.2023), ao Projeto Vida (308.00618.2023), à Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná (308.00738.2023) e à Associação de Profissionais Pais e Amigos da Criança Especial (308.00527.2023).

Escolas, unidades de saúde, projetos esportivos e turismo ganharam emendas

“Também destinamos emendas para as Unidades de Saúde Vila Hauer [308.00475.2023] e Vila Amélia [308.00476.2023], pelo importante trabalho na vacinação, e para algumas escolas municipais que têm feito um trabalho brilhante no bairro Fazendinha”, destacou Márcio Barros, cujos aportes à região incluíram um repasse de R$ 10 mil ao Conselho Tutelar da Regional Portão (308.00479.2023). Com cotas de R$ 15 mil cada, as unidades educacionais agraciadas foram as escolas Adriano Robine (308.00481.2023), Graciliano Ramos (308.00.482.2023), Nova Esperança (308.00484.2023), Francisco Klemtz (308.00485.2023) e Padré José de Anchieta (308.00487.2023), além dos Cmeis Fazendinha (308.00488.2023) e Estrela (308.00491.2023).

Vale destacar a emenda de Márcio Barros, no valor de R$ 20 mil, para aquisição de materiais para a Guarda Municipal (308.00470.2023), e as contribuições para o Instituto Municipal de Turismo (308.00229.2023), ao Curitiba Jazz Festival (308.00734.2023), ao Instituto Futebol de Rua (308.00288.2023), ao Corpus Christi (308.00653.2023), aos festivais da imigração japonesa (308.00777.2023) e às comemorações de 80 anos de nascimento do poeta Paulo Leminski (308.00686.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.