Manutenção de telefones públicos abordada em reunião
Na manhã desta terça-feira (22), a presidência da Câmara Municipal recebeu a visita de Kátia Garbin, da Diretoria de Relações Institucionais da empresa de telefonia Oi. Durante o encontro, foram discutidas questões pertinentes à atuação da operadora em Curitiba. Uma delas foi a manutenção dos telefones públicos, tarefa que, no entendimento do presidente da Casa, vereador Paulo Salamuni (PV), está na dependência direta de uma campanha educacional no sentido de sensibilizar a população quantos aos prejuízos trazidos à coletividade por atos de vandalismo.
“A Câmara de Vereadores tem como objetivos principais a produção de leis e a fiscalização do Executivo. Entretanto, cabe a ela também o estímulo à cidadania, à preservação do patrimônio público”, declarou o presidente.
Outra questão levantada pela representante da concessionária foi a possibilidade de alterar os termos da lei municipal 11.535/2005, que trata da instalação de equipamentos urbanísticos na capital. Segundo Kátia Garbin, as restrições previstas pela norma tornariam difícil à empresa o cumprimento de suas obrigações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “As alterações possibilitariam a implantação integral das antenas 4G em todos os locais previstos até o final de 2013”, informou.
Salamuni lembrou que o tema é objeto de estudos por parte da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara. Destacou ainda que no âmbito municipal a preocupação diz respeito aos aspectos paisagísticos. Outras questões, como a instalação de antenas de telefonia nas proximidades de escolas e hospitais, competem à instância federal.
“A Câmara de Vereadores tem como objetivos principais a produção de leis e a fiscalização do Executivo. Entretanto, cabe a ela também o estímulo à cidadania, à preservação do patrimônio público”, declarou o presidente.
Outra questão levantada pela representante da concessionária foi a possibilidade de alterar os termos da lei municipal 11.535/2005, que trata da instalação de equipamentos urbanísticos na capital. Segundo Kátia Garbin, as restrições previstas pela norma tornariam difícil à empresa o cumprimento de suas obrigações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “As alterações possibilitariam a implantação integral das antenas 4G em todos os locais previstos até o final de 2013”, informou.
Salamuni lembrou que o tema é objeto de estudos por parte da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara. Destacou ainda que no âmbito municipal a preocupação diz respeito aos aspectos paisagísticos. Outras questões, como a instalação de antenas de telefonia nas proximidades de escolas e hospitais, competem à instância federal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba