Mantido veto a projeto sobre espetáculos musicais
Em votação secreta nesta semana, os vereadores mantiveram o veto do prefeito Beto Richa ao projeto de lei da vereadora Julieta Reis (PSB) que dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais patrocinados pelo poder público. Dos 27 vereadores presentes, a proposta recebeu 18 votos a favor do veto, contra sete.
De acordo com o documento, os shows realizados no município deveriam apresentar bandas locais em sua abertura. Se o show for internacional, a banda de abertura deveria ser nacional. Caso seja um show nacional, a abertura deveria ser feita por uma banda local. “O objetivo da proposta seria prestigiar músicos e bandas locais, alargando as possibilidades de acesso ao grande público”, justificou Julieta Reis.
A vereadora afirmou que o Executivo apresentou projeto semelhante, que deverá ser votado nas próximas semanas pelo Legislativo municipal. Para tanto, irá apresentar emenda aditiva, alterando para que 90% dos shows em Curitiba devam ter abertura com bandas locais e não mais 100% deles. “Os 10% fora da regra não influenciarão o objetivo principal da lei, que é o incentivo”, disse Julieta Reis, na tribuna.
O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Celso Torquato (PSDB), que foi o relator deste projeto, sugeriu que o Executivo converse com o vereador propositor antes de vetar projetos, evitando desgaste de ambas as partes.
O vereador Paulo Salamuni (PV) considera o projeto “digno de aplausos”, vindo ao encontro daquilo que prega uma cidade como Curitiba. “A cidade precisa de leis inteligentes e o dinheiro do poder público para espetáculos dever ser revertido para a cultura, garantindo que bons trabalhos tenham boas oportunidades de divulgação”, destacou.
Algumas das razões do veto do Executivo é que tal tipo de iniciativa compete à União, cria atribuições à secretaria municipal e não indica a fonte de recursos para a ação.
De acordo com o documento, os shows realizados no município deveriam apresentar bandas locais em sua abertura. Se o show for internacional, a banda de abertura deveria ser nacional. Caso seja um show nacional, a abertura deveria ser feita por uma banda local. “O objetivo da proposta seria prestigiar músicos e bandas locais, alargando as possibilidades de acesso ao grande público”, justificou Julieta Reis.
A vereadora afirmou que o Executivo apresentou projeto semelhante, que deverá ser votado nas próximas semanas pelo Legislativo municipal. Para tanto, irá apresentar emenda aditiva, alterando para que 90% dos shows em Curitiba devam ter abertura com bandas locais e não mais 100% deles. “Os 10% fora da regra não influenciarão o objetivo principal da lei, que é o incentivo”, disse Julieta Reis, na tribuna.
O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Celso Torquato (PSDB), que foi o relator deste projeto, sugeriu que o Executivo converse com o vereador propositor antes de vetar projetos, evitando desgaste de ambas as partes.
O vereador Paulo Salamuni (PV) considera o projeto “digno de aplausos”, vindo ao encontro daquilo que prega uma cidade como Curitiba. “A cidade precisa de leis inteligentes e o dinheiro do poder público para espetáculos dever ser revertido para a cultura, garantindo que bons trabalhos tenham boas oportunidades de divulgação”, destacou.
Algumas das razões do veto do Executivo é que tal tipo de iniciativa compete à União, cria atribuições à secretaria municipal e não indica a fonte de recursos para a ação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba