Mais rigor contra os maus-tratos a animais
Projeto em apreciação na Câmara de Curitiba pode reforçar lei federal que prevê punição para quem praticar maus-tratos aos animais. Os vereadores discutem a proposta de estabelecer multas àqueles que agredirem e cometerem abusos contra a fauna urbana, animais de produção, domesticados e domiciliados, de estimação ou companhia, fauna nativa, exóticas, de circos e pássaros migratórios.
A proposta lembra que os maus-tratos de animais são práticas comuns na história da humanidade e perduram até hoje. Para ilustrar a matéria em discussão, são citadas algumas situações de agressão, como, por exemplo, as lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem as mínimas condições de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o bicho à subnutrição. Há, ainda, os casos de cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de desnutrição.
Tortura
Na definição dos maus-tratos e crueldade contra os animais contam, também, ações diretas ou indiretas capazes de provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, doenças ou morte. As ações indiretas estão previstas, entre outras situações, em casos de abandono nas ruas ou em casas fechadas ou inabitadas, agressões como espancamento, uso de instrumentos cortantes, substâncias químicas, fogo, drogas e torturas. Portanto, os exemplos de maus-tratos seguem longa lista que inclui sacrifício em rituais religiosos, uso de animais em rodeios, circos e touradas, práticas folclóricas bárbaras e até aprisionamento em zoológicos.
A legislação federal protege os animais desde 1934. Mais recentemente, lei de crimes ambientais de 1998 reforçou o decreto de 34, especificando várias violações e penalidades para aqueles que praticam crimes contra os animais.
Com a proposta em apreciação na Câmara de Curitiba, pretende-se criar mecanismos para reforçar a lei federal em vigor, coibindo os abusos e estabelecendo penalidades aos infratores.
A proposta lembra que os maus-tratos de animais são práticas comuns na história da humanidade e perduram até hoje. Para ilustrar a matéria em discussão, são citadas algumas situações de agressão, como, por exemplo, as lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem as mínimas condições de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o bicho à subnutrição. Há, ainda, os casos de cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de desnutrição.
Tortura
Na definição dos maus-tratos e crueldade contra os animais contam, também, ações diretas ou indiretas capazes de provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, doenças ou morte. As ações indiretas estão previstas, entre outras situações, em casos de abandono nas ruas ou em casas fechadas ou inabitadas, agressões como espancamento, uso de instrumentos cortantes, substâncias químicas, fogo, drogas e torturas. Portanto, os exemplos de maus-tratos seguem longa lista que inclui sacrifício em rituais religiosos, uso de animais em rodeios, circos e touradas, práticas folclóricas bárbaras e até aprisionamento em zoológicos.
A legislação federal protege os animais desde 1934. Mais recentemente, lei de crimes ambientais de 1998 reforçou o decreto de 34, especificando várias violações e penalidades para aqueles que praticam crimes contra os animais.
Com a proposta em apreciação na Câmara de Curitiba, pretende-se criar mecanismos para reforçar a lei federal em vigor, coibindo os abusos e estabelecendo penalidades aos infratores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba