Nas sessões plenárias desta semana, dez requerimentos com pedidos de informações foram lidos e encaminhados à Prefeitura de Curitiba. Vistoria da URBS nos ônibus de Curitiba, destinação do lixo eletrônico, estoque de medicamento e construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) estão entre os pedidos dos vereadores ao Executivo.

Transporte público foi o tema da proposição de Goura (PDT), que pede à prefeitura esclarecimentos a respeito das vistorias realizadas pela URBS na frota de ônibus (062.00367.2017). Segundo o vereador, desde o início de 2016 foi determinada a realização de 4 vistorias anuais nos mais de 1600 veículos da frota. O número de fiscalizações é duas vezes maior que o normal, devido aos mais de 400 ônibus com vida útil vencida.

“São constantes os relatos das condições precárias dos ônibus da frota do transporte coletivo do município. Somente nos últimos dias foram relatados pela mídia a queda da porta de um biarticulado e outro que pegou fogo, além da apresentação da idade dos 1659 veículos, frota circulante e reserva, dos quais 259 veículos estão com 11 anos ou mais e 167 com 10 anos”, justificou Goura.

Além disso, o parlamentar quer mais informações sobre ações institucionais da prefeitura para a preservação da Olaria Augustyn, no rio Passaúna (062.00366.2017). Na justificativa, o vereador afirma que o local foi inteiramente reformado em 2004 e “era pra se tornar um Centro de Design, mas desde então nada efetivamente foi feito e o prédio está vazio e deteriorado”.

Já Cristiano Santos (PV) pede que a prefeitura informe sobre a existência de programa público para a captação e despejo de lixo eletrônico – equipamentos eletrônicos descartados ou obsoletos – em Curitiba (062.00365.2017). Ele pergunta se existem postos de coleta na cidade e se há controle do Executivo sobre a regulamentação das empresas que fornecem o serviço.

Um requerimento protocolado por Noemia Rocha (PMDB) solicita informações sobre a disponibilidade do medicamento EYLIA, indicado para o tratamento de pessoas com deficiência visual (062.00325.2017). O pedido questiona se o item faz parte da lista de medicamentos que constam da lista do SUS e, caso contrário, qual seria o procedimento para que a rede pública tivesse acesso ao remédio, já que foi informada a falta do produto nas unidades de saúde.

O andamento de obras no bairro Santa Felicidade também foi encaminhado ao Executivo como pedido de informação (062.00364.2017). Autor do requerimento, Mauro Ignácio (PSB) solicita que a prefeitura informe sobre o cronograma das obras de implantação de antipó na rua Helena Betezeck.

Mestre Pop (PSC) foi autor de quatro pedidos de informação lidos durante a semana, sendo todos eles relacionados às obras públicas do Município: construção de Centro Municipal de Ensino no bairro Caximba (062.00363.2017); abertura do acesso do Viaduto do Tatuquara (062.00362.2017); implantação de módulo da Guarda Municipal no parque Rio Bonito, no Campo de Santana (062.00369.2017); e construção de trincheira entre as ruas Vereador Angelo Burbello e Rodovia Régis Bittencourt, também no Campo de Santana (062.00368.2017).

Já Professor Euler (PSD) pergunta ao Executivo sobre o processo de validação de portaria que instaura a posse de nova diretora para a Escola Municipal Pilarzinho (062.00372.2017). Segundo o vereador, o pedido é necessário pois “a escola passa por diversos problemas administrativos que não podem ser resolvidos legalmente sem que ocorra a correta nomeação da diretora”.

Prazo para respostas
Segundo a Lei Orgânica do Município, artigo 72, inciso 7º, o prazo para o prefeito prestar informações solicitadas pela Câmara é de 15 dias úteis – e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período. As respostas poderão ser consultadas dentro das proposições: na primeira aba (“dados gerais”), haverá uma janela chamada “ofícios recebidos”.

*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.
Edição: Michelle Stival da Rocha
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira