Com a leitura no pequeno expediente das sessões plenárias de segunda (16), terça (17) e quarta-feira (18), oito pedidos de informações oficiais foram encaminhados pela Câmara Municipal à Prefeitura de Curitiba. Entre os requerimentos, estão questionamentos sobre a frota de veículos em uso pela prefeitura, a reforma do Terminal do CIC e obras executadas nos bairros da cidade.

Autor de três requerimentos, Goura (PDT) pede que a prefeitura disponibilize dados sobre a frota de veículos utilizados pela administração do município (062.00496.2017). Ele questiona quais empresas têm contrato firmado com a cidade, além do número de veículos e motoristas contratados para o serviço. Goura também solicita informações como o custo mensal para a prefeitura no abastecimento desses veículos e o tipo de combustível utilizado pelas empresas.

Outro requerimento de Goura pede que o Executivo esclareça sobre os contratos da Prefeitura de Curitiba com as empresas que exploram o serviço de caçambas de resíduos da construção civil (062.00500.2017). O vereador pede  os números de caçambas disponibilizadas para Curitiba, assim como é realizado o processo de despejo desses materiais.

O mesmo vereador encaminhou pedido de informações sobre o Terminal do CIC (062.00488.2017). Ele quer saber se há previsão para reforma ou ampliação do local. Segundo Goura, o terminal “não mais oferece conforto e comodidade aos usuários do transporte público, principalmente em dias de chuvas fortes”.

Obras
Oscalino do Povo (Pode) à Secretaria Municipal de Trânsito a realização de estudos de estimativa de custos para realização e finalização de obras de instalação de lombadas e travessias elevadas em Curitiba (062.00498.2017). Em justificativa, o vereador afirma o pedido de “faz-se necessário devido à aproximação da data do protocolo das emendas parlamentares e, dessa forma, há necessidade de saber o valor estimado das instalações anteriormente solicitadas”.

Oscalino também encaminhou requerimento semelhante, mas sobre obras de revitalização asfáltica nos bairros Lindóia, Novo Mundo e Portão, demandados por meio de outras seis proposições do vereador protocoladas em setembro (062.00497.2017).

Já Cacá Pereira (PSDC) encaminha à Secretaria Municipal de Obras questionamento se há previsão para manilhamento do córrego que passa pela rua Mathias Valesco, entre as ruas Avelino Almeida Cardoso e Pedro Jacob Klock, no bairro Santa Cândida (062.00490.2017). Segundo Cacá, “parte do córrego já foi manilhado, mas este trecho ainda se encontra a céu aberto”.

O projeto “Fanfarras nas Escolas” também foi tema de pedido de informação de Cacá Pereira (062.00492.2017). Ele pede que o Executivo repasse dados sobre quais escolas são participantes da iniciativa e se há previsão de expansão das fanfarras na educação de Curitiba. Com a solicitação, Pereira “atende aos pedido de pais de alunos de escolas municipais da cidade”.

“A rua Afonso Bressan é de domínio público?” É o que questiona o vereador Mauro Ignacio, do PSB, (062.00493.2017). Em justificativa, o vereador diz que a proposição “faz-se necessária para o desenvolvimento de políticas públicas que venham possibilitar a implantação de camada asfáltica na referida via”.

Prazo para respostas
Segundo a Lei Orgânica do Município (LOM), artigo 72, inciso 7º, o prazo para o prefeito prestar informações solicitadas pela Câmara é de 15 dias úteis, tempo que pode ser prorrogado uma única vez, por igual período. As respostas poderão ser consultadas dentro das proposições: na primeira aba “dados gerais”, haverá uma janela chamada “ofícios recebidos”.


*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.
Revisão: Claudia Kruger
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira