Com a leitura no pequeno expediente das sessões plenárias de segunda (04), terça (05) e quarta-feira (06), 8 pedidos de informações oficiais foram encaminhados pela Câmara Municipal à Prefeitura de Curitiba. Nos requerimentos, foram abordados temas como festividades financiadas pelo município, o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a implantação do botão do pânico nos ônibus de Curitiba.

Professora Josete (PT) solicita ao Executivo informações sobre festividades financiadas pela prefeitura em 2017 (062.00566.2017). A vereadora pergunta quais foram os eventos patrocinados pelo município e quais foram os respectivos gastos, além de quais foram as empresas contratadas para a organização desses eventos.

O ISS é questionado por Dr. Wolmir Aguiar (PSC), que quer informações sobre os valores arrecadados de serviços de registros públicos, cartoriais e notariais e como se dá a forma de cálculo destes valores (062.00561.2017). Segundo o vereador, o pedido serve para “munir informações ao Legislativo, especialmente no momento em que discute-se a tributação [do imposto]”.

Outro pedido de Dr. Wolmir, assinado em conjunto com Cristiano Santos (PV), questiona a administração municipal sobre o botão de pânico nos ônibus da frota do transporte público de Curitiba (062.00560.2017). Os vereadores perguntam o número exato de veículos que atualmente possuem o dispositivo instalado, além da quantidade de acionamentos registrados até o momento.

O ICS, Instituto Curitiba de Saúde, também é objeto de pedido encaminhado nesta semana. De iniciativa de diversos vereadores (062.00562.2017), a proposição solicita documentos que contenham a receita e a execução orçamentária detalhada do ICS no ano de 2016 e em cada mês de 2017, assim como o valor médio gasto para o tratamento de cada paciente e também pede que a prefeitura esclareça os motivos do Executivo para revogar a lei municipal 8.786/1995, tal como consta no artigo 5° do projeto de lei 005.00367.2017.

Goura (PDT) pede que a Prefeitura de Curitiba repasse informações sobre o procedimento adotado para fiscalizar os ruídos emitidos por alarmes, residenciais ou veiculares (062.00563.2017). Em justificativa, o vereador afirma que “diversas demandas” foram encaminhadas ao seu gabinete por cidadãos curitibanos a respeito do incômodo causado por alarmes disparados”.

Outros requerimentos
Professora Josete pergunta ao Executivo quantos médicos e enfermeiros atualmente estão lotados nas Unidades Básicas de Saúde e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (062.00567.2017). Segundo a parlamentar, o requerimento reflete o “poder de fiscalização constitucionalmente atribuído aos vereadores e das solicitações de cidadãos do Município”.

Já Mauro Ignacio (PSB) questiona sobre a sede da Guarda Municipal localizada na Praça Luiz Fernando Mairnardes, Novo Mundo (062.00568.2017). O vereador justifica que a proposição se faz necessária “levando em consideração o atual cenário de aumento significativo da criminalidade em nossa capital, tais informações se fazem extremamente necessárias para o desenvolvimento de políticas públicas de segurança, voltadas especialmente aos usuários e moradores ao entorno da praça”.

*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira