Condições da frota de ônibus de Curitiba; distribuição de remédios, número de médicos e reabertura de unidades de saúde; alimentos orgânicos nas merendas escolares; e implantação de antipó estão entre os requerimentos enviados nesta semana pela Câmara Municipal à Prefeitura de Curitiba. Com a leitura no pequeno expediente das sessões plenárias desta semana, de segunda (7) a quarta-feira (9), 11 pedidos de informações oficiais foram encaminhados.

O vereador Paulo Rink (PR) quer saber da Prefeitura de Curitiba quais são as condições da frota de ônibus de Curitiba. Seu pedido de informações (062.00331.2017) foi aprovado na sessão da última terça-feira (8) solicitando esclarecimentos sobre o número de ônibus na cidade e quantos desses veículos estão em manutenção, além de qual combustível é utilizado para o abastecimento da frota.

Rink fez parte da CPI do Transporte Público, que investigou os indícios de lucro excessivo e irregularidades no processo licitatório, bem como o recolhimento do ISS pelas empresas da rede integrada do Transporte Coletivo de Curitiba. O pedido foi aprovado um dia depois de o plenário ter rejeitado a criação da Comissão Especial do Transporte Coletivo, que pretendia acompanhar os resultados obtidos com o relatório final da CPI do Transporte Público da Câmara Municipal, realizada em 2013. Durante a discussão, foi ventilada pelos vereadores a possibilidade de troca da atual frota (leia mais).

Saúde
Dois vereadores procuram mais informações sobre a situação da saúde do município. Toninho da Farmácia (PDT) quer saber sobre o abastecimento e distribuição de remédios na Unidade de Saúde Vila Verde (062.00336.2017) e na Unidade de Pronto Atendimento da CIC (062.000339.2017). Ele questionou ainda o número de médicos que atendem em cada uma das Unidades de Saúde em Curitiba (064.00016.2017).

Rogério Campos (PSC) pergunta sobre a reabertura da UPA Barigui, também na CIC (062.00335.2017). Em justificativa, Campos afirma que os moradores da região pedem que a unidade seja reativada em caráter de urgência, pois encontra-se fechada desde novembro de 2016.

Outros requerimentos
Goura (PDT) encaminhou dois pedidos de informação à Prefeitura. O vereador quer saber sobre a quantidade de alimentos orgânicos destinados às escolas municipais de Curitiba e qual é a sua porcentagem em relação ao total dos produtos enviados às escolas (062.00330.2017).

O vereador tem questionado em plenário a qualidade da merenda escolar, depois de ter apresentado um projeto de lei (005.00286.2017) que determina a substituição da carne por proteína vegetal em um dia da semana, preferencialmente na segunda-feira (leia aqui e aqui)

O outro requerimento dele solicita que o Executivo dê esclarecimentos sobre os valores recebidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (062.00329.2017), pedindo que seja detalhada “a porcentagem dos recursos que é destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”.

Ainda na área de Educação, Mauro Bobato (Pode) solicita informações sobre o fechamento do Farol do Saber da Escola Municipal Rio Negro, no Sítio Cercado (062.00326.2017). Segundo Bobato, o pedido foi feito por pais de alunos, moradores da região e pelos próprios alunos da escola.

Fabiane Rosa (PSDC) também encaminhou proposição à Prefeitura, questionando se foi concedido alvará de funcionamento ou construção na rua dos Palmares, no bairro São Miguel, “para arena esportiva ou de vaquejada” (062.00334.2017). Ela ainda pede a cópia do alvará.

Mauro Ignacio (PSB) encaminhou dois pedidos, ambos referentes à implantação de antipó no bairro Santo Inácio, nas ruas Vicente Paulo Domakowski (062.00327.2017) e Félix Domakoski (062.00328.2017).

Prazo para respostas
Segundo a Lei Orgânica do Município, artigo 72, inciso 7º, o prazo para o prefeito prestar informações solicitadas pela Câmara é de 15 dias úteis – e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período. As respostas poderão ser consultadas dentro das proposições: na primeira aba (“dados gerais”), haverá uma janela chamada “ofícios recebidos”.

*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.
Edição: Filipi Oliveira
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira