O Calendário Oficial de Curitiba pode ter, em breve, um mês dedicado à conscientização sobre a redução de acidentes de trânsito. É o que prevê o projeto de lei que institui o “Maio Amarelo”. Assinada pela vereadora Carla Pimentel (PSC), a proposta está sob a análise da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal.

A matéria (005.00107.2014) determina que, durante o mês de maio, sejam realizadas campanhas e ações educativas com foco na cidadania, respeito e prudência no trânsito. As atividades serão promovidas pelo poder público, em cooperação com a iniciativa privada e sociedade civil organizada.

“Queremos colocar em pauta o tema "acidentes de trânsito". Mais do que chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortes, feridos e sequelados permanentes no trânsito – no país e no mundo –, também pretendemos mobilizar órgãos públicos, entidades de classe, associações e federações para discutir o tema, de forma engajada”, explicou a propositora.

Ainda segundo Pimentel, maio é o mês em que se comemora a Semana Mundial de Segurança do Pedestre. Em 2014, especificamente, a data marca o lançamento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) para os próximos 10 anos (2011-2020). “A motivação para o "Maio Amarelo" é respaldada em argumentos de conhecimento público e notório, comumente desprezados sem a devida reflexão”, justifica a vereadora.  

Tramitação
A análise da Procuradoria Jurídica é o segundo estágio na tramitação de um projeto de lei no Legislativo. Após a instrução do Projuris, a proposta passa pela análise das comissões permanentes. Cumpridas essas etapas, e se ela não tiver sido arquivada em fases anteriores (no colegiado de Legislação ou por iniciativa do próprio autor), será discutida e votada em plenário.