Magistério: plano de carreira passa em segunda votação
Projeto de lei que institui novo plano de carreira para os profissionais do magistério de Curitiba foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal nesta terça-feira (14). O texto, que recebeu duas emendas apresentadas pela bancada de apoio, segue agora para sanção do prefeito Gustavo Fruet. (Saiba mais sobre o plano e como foi a votação em primeiro turno)
A matéria (005.00164.2014), já com as emendas de primeiro turno recepcionadas no texto, voltou a ser discutida em plenário. Professora Josete (PT) e Chico do Uberaba (PMN), que não puderam utilizar a tribuna na sessão de ontem – pois cinco oradores já haviam falado – comentaram sobre os avanços do plano de carreira, mas lamentaram que outras seis emendas tenham sido rejeitadas.
Professora Josete rebateu as críticas de que teria apresentado as emendas de forma individual, sem conversar com outros vereadores. “São todas reivindicações da categoria, discutidas em reuniões públicas e que foram enviadas por e-mail para os gabinetes”, disse.
A vereadora elencou diversos pontos positivos do novo plano, como a garantia de pagamento de 1/3 da chamada “hora atividade”, período em que o professor está fora de sala de aula para preparar a aula. “É uma conquista que veio com a lei do piso nacional e temos que continuar nos mobilizando para que isso seja garantido no dia a dia da escola”, reforçou.
Outro progresso, na opinião de Josete, são os gatilhos salariais previstos para o quarto e o décimo quarto ano da carreira. No entanto, ela alertou para que todos se mantenham atentos na regulamentação da lei, que vai definir os critérios para a obtenção do crescimento. “E que seja levado em conta a formação permanente, que deve ser ofertada pelo Poder Executivo”, acrescentou.
A parlamentar também comentou sobre outros aspectos em que considera ter havido melhora para os servidores, como no avanço por titulação (especialização, mestrado e doutorado); progressão anual com reajuste de 2,1% anuais; enquadramento que vai garantir que não haja distorções salariais entre os profissionais; e de que o plano será integralmente implantado até o final da gestão Gustavo Fruet, em 2016.
Chico do Uberaba, por sua vez, lamentou que as reivindicações do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) não tenham sido totalmente contempladas. “Foram seis reivindicações feitas e apenas duas foram acatadas. Estou chateado por esta Casa não ter atendido os professores”. O vereador reclamou que “os servidores prestes a se aposentar não serão beneficiados pelo plano aprovado” e pediu que o governo municipal dê prioridade à educação, “que é tratada com desprezo no Brasil”.
Serginho do Posto (PSDB) e o líder da maioria na Casa, Pedro Paulo (PT), reafirmaram as “melhorias e conquistas históricas” que o plano de carreira trará ao magistério, mas ponderaram que “nem tudo é possível de ser feito”.
Na opinião de Serginho, é importante não ofuscar a aprovação do plano que, acredita, trará mais estabilidade à carreira. Ele disse que os pontos negativos terão que ser enfrentados no futuro. Para Pedro Paulo, a atuação do Legislativo foi positiva, tendo inclusive reaberto o diálogo entre magistério e prefeitura quando os servidores estavam em greve. “Vamos manter os canais de comunicação abertos e acompanhar a efetivação da lei. Avalio esta iniciativa como mais uma sinalização do prefeito em seu compromisso de aumentar os recursos para a educação”, concluiu o líder.
Na mesma linha argumentou Jonny Stica (PT): “por mais que não tenha contemplado todas as demandas, representa conquistas”. O principal avanço, disse, foi diminuir o tempo necessário para que os trabalhadores cheguem ao topo da carreira, “que antes poderia levar até 80 anos”.
Faltas da greve
Ainda durarante o debate, vereadores pediram para que o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), e Pedro Paulo intercedam junto à prefeitura para evitar que os professores que participaram da última greve recebam falta e desconto nos salários. “Essa falta vai para a ficha funcional deles e pode prejudicar a progressão na carreira”, argumentou Tico Kuzma (PROS). Chico do Uberaba emendou: “Não dá pra engolir esse desconto, afinal, eles já são mal remunerados”.
Além de Kuzma, Chicarelli (PSDC), Dirceu Moreira (PSL), Rogério Campos (PSC) e Chico do Uberaba registraram ter votado a favor das emendas de Josete na sessão de ontem. Também participaram do debate os vereadores Noemia Rocha (PMDB) e Bruno Pessuti (PSC).
A matéria (005.00164.2014), já com as emendas de primeiro turno recepcionadas no texto, voltou a ser discutida em plenário. Professora Josete (PT) e Chico do Uberaba (PMN), que não puderam utilizar a tribuna na sessão de ontem – pois cinco oradores já haviam falado – comentaram sobre os avanços do plano de carreira, mas lamentaram que outras seis emendas tenham sido rejeitadas.
Professora Josete rebateu as críticas de que teria apresentado as emendas de forma individual, sem conversar com outros vereadores. “São todas reivindicações da categoria, discutidas em reuniões públicas e que foram enviadas por e-mail para os gabinetes”, disse.
A vereadora elencou diversos pontos positivos do novo plano, como a garantia de pagamento de 1/3 da chamada “hora atividade”, período em que o professor está fora de sala de aula para preparar a aula. “É uma conquista que veio com a lei do piso nacional e temos que continuar nos mobilizando para que isso seja garantido no dia a dia da escola”, reforçou.
Outro progresso, na opinião de Josete, são os gatilhos salariais previstos para o quarto e o décimo quarto ano da carreira. No entanto, ela alertou para que todos se mantenham atentos na regulamentação da lei, que vai definir os critérios para a obtenção do crescimento. “E que seja levado em conta a formação permanente, que deve ser ofertada pelo Poder Executivo”, acrescentou.
A parlamentar também comentou sobre outros aspectos em que considera ter havido melhora para os servidores, como no avanço por titulação (especialização, mestrado e doutorado); progressão anual com reajuste de 2,1% anuais; enquadramento que vai garantir que não haja distorções salariais entre os profissionais; e de que o plano será integralmente implantado até o final da gestão Gustavo Fruet, em 2016.
Chico do Uberaba, por sua vez, lamentou que as reivindicações do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) não tenham sido totalmente contempladas. “Foram seis reivindicações feitas e apenas duas foram acatadas. Estou chateado por esta Casa não ter atendido os professores”. O vereador reclamou que “os servidores prestes a se aposentar não serão beneficiados pelo plano aprovado” e pediu que o governo municipal dê prioridade à educação, “que é tratada com desprezo no Brasil”.
Serginho do Posto (PSDB) e o líder da maioria na Casa, Pedro Paulo (PT), reafirmaram as “melhorias e conquistas históricas” que o plano de carreira trará ao magistério, mas ponderaram que “nem tudo é possível de ser feito”.
Na opinião de Serginho, é importante não ofuscar a aprovação do plano que, acredita, trará mais estabilidade à carreira. Ele disse que os pontos negativos terão que ser enfrentados no futuro. Para Pedro Paulo, a atuação do Legislativo foi positiva, tendo inclusive reaberto o diálogo entre magistério e prefeitura quando os servidores estavam em greve. “Vamos manter os canais de comunicação abertos e acompanhar a efetivação da lei. Avalio esta iniciativa como mais uma sinalização do prefeito em seu compromisso de aumentar os recursos para a educação”, concluiu o líder.
Na mesma linha argumentou Jonny Stica (PT): “por mais que não tenha contemplado todas as demandas, representa conquistas”. O principal avanço, disse, foi diminuir o tempo necessário para que os trabalhadores cheguem ao topo da carreira, “que antes poderia levar até 80 anos”.
Faltas da greve
Ainda durarante o debate, vereadores pediram para que o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), e Pedro Paulo intercedam junto à prefeitura para evitar que os professores que participaram da última greve recebam falta e desconto nos salários. “Essa falta vai para a ficha funcional deles e pode prejudicar a progressão na carreira”, argumentou Tico Kuzma (PROS). Chico do Uberaba emendou: “Não dá pra engolir esse desconto, afinal, eles já são mal remunerados”.
Além de Kuzma, Chicarelli (PSDC), Dirceu Moreira (PSL), Rogério Campos (PSC) e Chico do Uberaba registraram ter votado a favor das emendas de Josete na sessão de ontem. Também participaram do debate os vereadores Noemia Rocha (PMDB) e Bruno Pessuti (PSC).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba