Luz aumenta por conta de imposto, protesta líder
O reajuste sobre as tarifas de energia elétrica que está sendo aplicado pela Copel foi criticado, na Câmara Municipal, pelo vereador Mario Celso (PSB). Segundo o líder do prefeito, "o aumento é mais uma conseqüência do arrocho fiscal que está sendo promovido pelo governo federal, já que se refere a novas alíquotas para o PIS/Pasep e Cofins determinadas por leis federais". O consumidor não estará pagando pelo aumento de custos da energia - acrescentou - mas pela mudança na tabela dos impostos promovida pelo governo, com base em duas leis recentes.
Em média, os consumidores vão pagar 5,25% a mais em suas contas de energia, por conta dos reajustes de 0,65% para 1,65% para o PIS/Pasep e de 3% para 7,6% da Cofins. De acordo com a regulamentação do setor elétrico, aumentos de impostos podem ser repassados imediatamente para a tarifa paga pelo consumidor.
"Assim, não vamos pagar pelo aumento dos custos de produção, geração ou distribuição da energia, mas pela mudança em índices de impostos que vão engordar ainda mais o caixa da máquina estatal, num total desrespeito ao consumidor", protestou o vereador.
Escalada
Segundo o vereador, o governo federal vem promovendo uma escalada de reajustes que fez a carga tributária saltar de 24% para 36% do PIB, o que significa 50% de aumento no valor dos tributos arrecadados. "Dessa forma, hoje, o brasileiro trabalha 131 dias do ano somente para o pagamento dos tributos. Em cada ano, apenas a partir do dia 12 de maio é que começamos a trabalhar para o ganho de nosso sustento", acrescenta Mario Celso.
O vereador lembra que a justificativa de que nossa carga tributária é muito semelhante a dos países do primeiro mundo é um engodo. "Lá, o imposto retorna ao cidadão na forma de benefícios, tais como saúde, educação, segurança, transporte, previdência, etc. E aqui, que se morre na fila do SUS ou da aposentadoria?", questiona.
Segundo Mario Celso, a classe política precisa se mobilizar para impedir que a única forma de fechamento das contas públicas seja o aumento da arrecadação. "O governo precisa aprender que é necessário gastar menos para poder arrecadar menos. E que o bolso do contribuinte não pode ser a solução para a má gestão e o inchaço da máquina pública federal", completou.
Em média, os consumidores vão pagar 5,25% a mais em suas contas de energia, por conta dos reajustes de 0,65% para 1,65% para o PIS/Pasep e de 3% para 7,6% da Cofins. De acordo com a regulamentação do setor elétrico, aumentos de impostos podem ser repassados imediatamente para a tarifa paga pelo consumidor.
"Assim, não vamos pagar pelo aumento dos custos de produção, geração ou distribuição da energia, mas pela mudança em índices de impostos que vão engordar ainda mais o caixa da máquina estatal, num total desrespeito ao consumidor", protestou o vereador.
Escalada
Segundo o vereador, o governo federal vem promovendo uma escalada de reajustes que fez a carga tributária saltar de 24% para 36% do PIB, o que significa 50% de aumento no valor dos tributos arrecadados. "Dessa forma, hoje, o brasileiro trabalha 131 dias do ano somente para o pagamento dos tributos. Em cada ano, apenas a partir do dia 12 de maio é que começamos a trabalhar para o ganho de nosso sustento", acrescenta Mario Celso.
O vereador lembra que a justificativa de que nossa carga tributária é muito semelhante a dos países do primeiro mundo é um engodo. "Lá, o imposto retorna ao cidadão na forma de benefícios, tais como saúde, educação, segurança, transporte, previdência, etc. E aqui, que se morre na fila do SUS ou da aposentadoria?", questiona.
Segundo Mario Celso, a classe política precisa se mobilizar para impedir que a única forma de fechamento das contas públicas seja o aumento da arrecadação. "O governo precisa aprender que é necessário gastar menos para poder arrecadar menos. E que o bolso do contribuinte não pode ser a solução para a má gestão e o inchaço da máquina pública federal", completou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba