Loteamentos clandestinos debatidos em reunião
Os loteamentos clandestinos estão entre os assuntos discutidos em reunião dos vereadores Paulo Frote, o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (ambos do PSDB), e técnicos da prefeitura de Curitiba. O encontro aconteceu na semana passada, quando Derosso estava no comando do Executivo.
Segundo Frote, foi discutida “proposta de alteração de leis vigentes para flexibilizar a regularização de áreas com loteamentos clandestinos, consolidados na cidade há mais de dez anos. Existem loteamentos com processos de regularização em andamento, mas as leis vigentes impedem a conclusão do acordo porque algumas dessas áreas têm dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) impagáveis e também por não disporem de percentual de área livre para contrapartida para implantação de equipamentos públicos e arruamentos, além de ocupações em áreas de preservação ambiental.”
Os moradores dessas áreas reivindicam solução do poder público para regularizar seus lotes. Frote discutiu com representantes das áreas técnicas envolvidas e pediu a Derosso agilização na elaboração de nova lei que flexibilize os pontos mencionados para possibilitar a regularização dessas áreas.
Nova lei
O secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur, respondeu que a minuta da proposta de nova lei, tratada na reunião, será discutida com o prefeito Luciano Ducci e, se houver concordância, será encaminhada à Câmara para discussão e aprovação.
Participaram da reunião, além de Jamur, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Clever Ubiratan de Almeida; o presidente da Cohab, João Elias de Oliveira; a secretária de Urbanismo, Suely Hass, e o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente, Mario Sérgio Rasera.
Segundo Frote, foi discutida “proposta de alteração de leis vigentes para flexibilizar a regularização de áreas com loteamentos clandestinos, consolidados na cidade há mais de dez anos. Existem loteamentos com processos de regularização em andamento, mas as leis vigentes impedem a conclusão do acordo porque algumas dessas áreas têm dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) impagáveis e também por não disporem de percentual de área livre para contrapartida para implantação de equipamentos públicos e arruamentos, além de ocupações em áreas de preservação ambiental.”
Os moradores dessas áreas reivindicam solução do poder público para regularizar seus lotes. Frote discutiu com representantes das áreas técnicas envolvidas e pediu a Derosso agilização na elaboração de nova lei que flexibilize os pontos mencionados para possibilitar a regularização dessas áreas.
Nova lei
O secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur, respondeu que a minuta da proposta de nova lei, tratada na reunião, será discutida com o prefeito Luciano Ducci e, se houver concordância, será encaminhada à Câmara para discussão e aprovação.
Participaram da reunião, além de Jamur, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Clever Ubiratan de Almeida; o presidente da Cohab, João Elias de Oliveira; a secretária de Urbanismo, Suely Hass, e o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente, Mario Sérgio Rasera.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba