Lojas podem entrar na luta contra a Aids
Lojas de produtos eróticos podem oferecer folhetos explicativos à clientela sobre a prevenção contra a Aids. A proposta é do vereador Valdenir Dias (PSB). “No Brasil, o Ministério da Saúde registrou, desde o início da década de 80 até 2002, 257.780 casos”, destaca. O projeto, em tramitação na Câmara de Curitiba, objetiva divulgar informações de combate à Aids em material padronizado, de fácil compreensão e colocado em local visível para os clientes. No caso de vendas pela internet, catálogos ou por telefone, o material deve ser colocado dentro da embalagem, de modo a não causar constrangimento aos consumidores.
O parlamentar mostra que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de pessoas contaminadas com o vírus ultrapassou, em 1996, a marca de 20 milhões e a estimativa era de que até o ano 2000 atingisse cerca de 30 a 40 milhões. “O folheto explicativo deve ser fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde”, defende.
Multas
Os valores referentes a possíveis multas cobradas por desobediência à lei deverão ser revertidos a ações ou programas voltados para a prevenção e tratamento da doença, sob a responsabilidade da Prefeitura, caso a proposta seja aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito.
O parlamentar mostra que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de pessoas contaminadas com o vírus ultrapassou, em 1996, a marca de 20 milhões e a estimativa era de que até o ano 2000 atingisse cerca de 30 a 40 milhões. “O folheto explicativo deve ser fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde”, defende.
Multas
Os valores referentes a possíveis multas cobradas por desobediência à lei deverão ser revertidos a ações ou programas voltados para a prevenção e tratamento da doença, sob a responsabilidade da Prefeitura, caso a proposta seja aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba